Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2777 a 2796 de 7555

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 298/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 174/2013. Comemorações alusivas aos 70 anos da CLT. Período de 22 de abril a 2 de maio de 2013.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 300/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2013
      Divulgação de ferramentas tecnológicas disponíveis. Convênios firmados pelo TRT da 2ª Região.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 mar. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 302/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2013
      Execução centralizada contra a reclamada/executada INDÚSTRIA DE MÁQUINAS GUTMANN S/A (CNPJ 61.333.589/0001-34).
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 303/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 maio 2013
      Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 3ª Região (CREFITO-3). elaboração de laudo pericial por profissional de fisioterapia em lides trabalhistas. Requerimento.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 304/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2013
      Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 305/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2013
      Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Determinações judiciais de indisponibilidade e requisição de informações sobre propriedade de Valores Mobiliários.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 306/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 maio 2013
      Oficio do Exmo. Sr. Juiz Titular da 28ª Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador/BA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 307/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa TRANSPORTADORA RIOPARDENSE LTDA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 308/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jun. 2013
      OFÍCIO Nº 221/AJINV/RFFSA/CGU/AGU/2013 - Competência da União, como sucessora, em demandas que envolvam a extinta Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013
      OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 310/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2013
      Recomendação nº 12/2013, do Conselho Nacional de Justiça.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 311/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2013
      Comunicação de deferimento do pedido de Recuperação Judicial da empresa: CLARION S.A AGROINDUSTRIAL.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 312/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2013
      Despacho proferido por esta Corregedoria, com relação à solicitação da Procuradoria Geral do Estado, autorizando estagiário a exercer as atividades necessárias à prática do estágio em todos os feitos em que sejam partes a Fazenda do Estado de São Paulo e suas autarquias.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 313/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2013
      III Semana Nacional de Execução Trabalhista
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 314/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 set. 2013
      Ofício Circular nº 013/2013 - CGJT.SECG - Ciência do Provimento nº 2, de 2 de setembro de 2013. Dispõe sobre o processamento da execução provisória após a remessa do processo ao Tribunal Superior do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 315/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 set. 2013
      Ofício nº 107 - 00696/2013, de 20/08/2013 - processo 0031300-59.2007.5.08.0107 - 1ª Vara do Trabalho de Marabá/PA.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 316/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2013
      Audiência “controle” com dispensa do comparecimento das partes. Processos na situação “sine die”. Vedação.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 317/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2013
      Ofício nº 231/GP/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional voltada à Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.