Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
Mostrando os itens 281 a 300 de 383
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Portaria n. 157/GP.SACM, de 15 de dezembro de 2021
Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional deste Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022. -
Portaria n. 16/CR, 24 de novembro de 2021
Determina a extinção da reunião temporária de execuções em face da empresa FAMA FERRAGENS S/A. -
Portaria n. 16/CR, de 18 de outubro de 2023
Determina a extinção do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face de Dunbar Serviços de Segurança – Eireli (CNPJ: 13.649.411/0001-54). -
Portaria n. 17/CR, de 10 de novembro de 2020
Revoga a Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2019, a Portaria n. 13/CR, de 14 de outubro de 2019 e a Portaria n. 12/CR, de 17 de julho de 2020, que determinam a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas identificadas, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/CR, de 23 de novembro de 2022
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas Azevedo e Travassos Engenharia Ltda. e Azevedo e Travassos S/A. -
Portaria n. 17/CR, de 3 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados, na forma que especifica. -
Portaria n. 17/GP.SACM, de 26 de fevereiro de 2019
Designa desembargador para exercer a função de auxiliar da Corregedoria Regional. -
Portaria n. 18/CR, de 24 de novembro de 2022
Revoga a Portaria n. 3/CR, de 26 de junho de 2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa SEREDE - Serviços de Rede S/A. (CNPJ n. 08.596.854/0001-94). -
Portaria n. 19/CR, de 11 de novembro de 2020
Revoga a Portaria n. 1/CR, de 27 de fevereiro de 2018 e a Portaria n. 2/CR, de 3 de abril de 2018, que determinam a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas identificadas, na forma que especifica. -
Portaria n. 2/CR, de 13 de março de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Brastubo Construções Metálicas Ltda. e Brastubo Indústria (CNPJ 60.853.124/0001-41) e Comércio de Produtos Plásticos e Siderúrgicos S/A. (CNPJ 69.291.367/0001-08). -
Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Associação Portuguesa de Desportos e dá outras providências. -
Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados nesta Portaria. -
Portaria n. 2/CR, de 3 de abril de 2018
Retifica a Portaria CR nº 01/2018, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresa identificada. -
Portaria n. 2/CR, de 7 de março de 2023
Complementa a Portaria n. 14/CR, de 15 de agosto de 2022, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da Fundação do ABC - Complexo de Saúde de Mauá - COSAM, para especificar que a suspensão de atos executórios abrange igualmente as demais ... -
Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) e dá outras providências. -
Portaria n. 21/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da Fundação Instituto de Ensino para Osasco (UNIFIEO) e dá outras providências. -
Portaria n. 22/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a Instauração de Regime Especial de Execução Forçada (REFF) em face da empresa Associação Portuguesa de Desportos (CNPJ n °61.957.981/0001-54). -
Portaria n. 23/CR, de 10 de dezembro de 2020
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de Gafisa S.A. e dá outras providências. -
Portaria n. 232/CR.SACM, de 11 de novembro de 2021
Cessa os efeitos, a partir de 18 de novembro de 2021, da Portaria n. 99/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020, que designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Presidência e da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 3/CR, de 18 de abril de 2024
Altera a Portaria n. 6/CR, de 31 de maio de 2023, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião, no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções elencadas em face da empresa Abril Comunicações S.A. e outros.
