Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2857 a 2876 de 7555
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 382/2015
Ofício da Coordenadoria-Geral de Controle da Dívida Pública. Títulos do Tesouro Nacional - Informações sobre detentores de títulos públicos – Sugestão. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 384/2015
Ofício nº 45/2015 e documentos anexos ref. ao processo 0001100-80.2009.5.15.0050 da Vara do Trabalho de Dracena/SP. Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 386/2015
Ofício nº 692/2015 e documentos anexos ref. ao processo 00018331120125020080 da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 387/2015
Ofício nº 733/2015 e documentos anexos ref. ao processo 00001694220125020080 da 80ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. Comunica arrematação e solicita retirada de restrição de veículo. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 388/2015
Resolução nº 82/2009 do Conselho Nacional de Justiça. Regulamenta as declarações de suspeição por foro íntimo. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 389/2015
Movimento grevista dos servidores nos meses de junho a setembro/2015. Regularização dos serviços. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 390/2015
Decisão proferida pelo STF nos autos da RCL 22.012 MC/RS. Retorno aos índices utilizados no Sistema de Cálculo Unificado da JT em detrimento do IPCA-E. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 392/2015
Adiamento das Audiências designadas no período de 7 a 20 de janeiro de 2016. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 394/2015
Relação de endereços indicados por pessoas jurídicas para citação – cadastro mantido pela Corregedoria Regional – art. 118 do Provimento GP/CR nº 13/2006. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 395/2016
Ofício – Processo Físico nº 0636534-95.1994.8.26.0100 – Falência de Empresários, Sociedades Empresariais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Pagamento – Informação sobre pagamentos efetuados em reclamações trabalhistas em face da falida por terceiros. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 400/2016
Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Provimento CNJ nº 39/2014. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 401/2016
Provimento GP/CR nº 7/2015 – Utilização dos convênios eletrônicos por Oficiais de Justiça - cumprimento de mandados.