Listando Atos Normativos por título 

Listando Atos Normativos por título

Mostrando os itens 2877 a 2896 de 7555

    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 402/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 fev. 2016
      Nomeação e Pagamento de Honorários de Intérprete em Língua Brasileira de Sinais – Libras.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 403/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 fev. 2016
      Atividades docente de Magistrados.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 404/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 fev. 2016
      Semana Nacional da Execução Trabalhista. 19 a 23 de setembro de 2016.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 405/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 fev. 2016
      Prazo para prolação de sentenças.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 406/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 fev. 2016
      Revogação dos Ofícios Circulares nºs 362 e 385/2015-CR.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 407/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Provimento GP/CR nº 07/2015. Expedição de mandados. Esclarecimentos.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 408/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 mar. 2016
      Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Recomendação para estabelecimento de dias fixos para a realização de audiências.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 409/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2016
      Decisão no processo nº 71890420134013300, da 24ª Vara da Seção Judiciária da Bahia - Justiça Federal.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 410/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 mar. 2016
      Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Correto registro da parte no Processo Judicial Eletrônico – PJe.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 411/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2016
      Ministério Público do Trabalho requer intervenção como “custos legis” em todos os processos pendentes de homologação de acordo em que for parte a empresa SAMBAÍBA TRANSPORTES URBANOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 01.751.967/0009-25.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 412/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2016
      Cópia da decisão de unificação de penhora do grupo econômico da empresa CONSTRUÇÕES METÁLICAS ICEC LTDA (CNPJ 04.858.299/0001-70), bem como demais empresas integrantes do grupo indicadas no referido Ofício, para fins de eventuais solicitações de reserva de crédito.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 413/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2016
      Aprimoramento na comunicação de crimes ao MPF por parte da Justiça do Trabalho.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 414/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jun. 2016
      Semana Nacional da Execução Trabalhista. 19 a 23 de setembro/2016.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 415/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2016
      Sistema SAP-1. Encerramento de instrução. Orientações de registros.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 416/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2016
      COMUNICAÇÃO DE FALÊNCIA da empresa Construplena Construtora e Terraplanagem Ltda - CNPJ nº 01.894.601/0001-58 Processo nº 0005088-20.2011.8.22.0010.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 417/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 jun. 2016
      Resolução CNJ nº 226/2016 - altera dispositivos da Resolução CNJ 34/2007. Vedação expressa de desenvolvimento de atividades de coaching ou outras similares e congêneres aos membros do Poder Judiciário.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 418/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2016
      Metas Nacionais e Específicas do CNJ para 2016.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 419/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2016
      Processos mantidos em regular pauta de audiência. Art. 34 da Consolidação das Normas da Corregedoria Regional.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 421/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 ago. 2016
      TRT 10ª Região. Procedimentos para envio de arquivos destinados ao sistema PJe-JT pelo malote digital.
    • Comunicação

      OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 422/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 ago. 2016
      Publicação da Lei 13.327, de 29/07/2016 – Prerrogativas dos Procuradores da Fazenda Nacional.