Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 406/2016
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 406/2016
Revogação dos Ofícios Circulares nºs 362 e 385/2015-CR.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7958Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 366/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2015Horário das audiências. Revogação do Ofício Circular nº 364/2015-CR. -
Ofício Circular n. 645/CR, de 13 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)Divulga os Ofícios Circulares TST.CGJT nºs. 25, 26 e 27/2021. Assunto: Falências e recuperações judiciais, respectivamente, das empresas: Of. Circular TST.CGJT n° 25/2021 - Empresa Optitex Indústria e Comércio de Estojos e Brindes Eireli, CNPJ n.º 51.747.038/0001-63; Of. Circular TST.CGJT n° 26/2021 - Empresa ENR Moda ... -
Ofício Circular n. 852/CR, de 21 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2023Encaminha cópia do Ofício Circular n. 28/2023 - GABCGJ, que reencaminha a decisão exarada pelo Juízo da 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho da Comarca de Camaçari/BA, nos autos do processo n. 8018176-84.2022.8.05.0039, a qual solicita que se coloquem à disposição ... -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jun. 2013OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013. -
Ofício Circular n. 502/CR, 26 de abril de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019Ofício PJe-JT – 11ª Vara do Trabalho de Natal – TRT da 21. Região. Decisão proferida no processo 0000027-25.2015.5.21.0041 Informa adjudicação de veículos nos autos da RT mencionada e requer a retirada e abstenção de novas restrições judiciais. Necessidade dos juízos trabalhistas retirarem todas as restrições sobre o ...