Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 410/2016
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 410/2016
Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil. Correto registro da parte no Processo Judicial Eletrônico – PJe.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/7962Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão
Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [3. edição atualizada]
Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Cartilha de Precedentes: Movimentos de Suspensão [2. edição atualizada]
Cartilha para informar e orientar as unidades judiciárias quanto ao lançamento correto no Processo Judicial Eletrônico do movimento de sobrestamento ou suspensão em virtude de determinação em ação de controle concentrado de constitucionalidade, repercussão geral, recurso de revista e de embargos repetitivos, incidente ... -
Ofício Circular n. 1038/CR, de 11 de novembro de 2024
Encaminha cópia de decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, permitindo excepcionalmente o uso da funcionalidade "Procuradorias" nos casos em que não houver resposta à citação pelo Domicílio Judicial Eletrônico. -
Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade de uniformização dos procedimentos adotados na primeira instância, porquanto constatadas divergências ...
