Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 2957 a 2976 de 7555
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 485/2018
Nº do Ofício: 2007/2018/OF Processo nº 0342781-63.2017.8.19.0001 Comunicado da decretação da falência da empresa Vanco Brasil Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural Ltda- CNPJ 12.683.193/0001-01 -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 486/2018
Nº do Ofício: 1474/2018/OF Processo nº 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa PERSONAL SERVICE RECURSOS HUMANOS E ASSESSORIA LTDA e outros -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 487/2018
Ofício referente ao Processo Físico nº 0054003-34.2008.8.26.0224 Comunicado acerca da existência da ação, a fim de instruir eventuais processos em andamento Requerente: José Aparecido Caseiro Construção Requerido: Terramoto Construções e Comércio Ltda -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 488/2018
Ofício referente ao Processo Digital nº 1058064-24.2016.8.26.0002 Comunicado acerca da sentença e da decisão proferidas na ação Requerente: Rockfibras Isolantes Ltda Requerido: Rockglass Isolamentos Térmicos e Acústicos Ltda. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 89/2004
Divulga despacho do Corregedor Geral da Jusitiça do Trabalho referente ao Provimento CGJT nº 03/2003. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 96/2004
Procuradoria Reginal da União (3ª Região). Indica procurador para comunicação processual. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 97/2004
Bacen-Jud. Transferência de numerário para conta judicial. Expedição de ofício. -
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OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2013
Integração das 82ª a 90ª Varas do Trabalho de São Paulo ao Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho – PJe-JT. -
OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2014
Procedimento de numeração das folhas das peças autuadas de autos. -
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OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 02/2014
Cadastramento correto das Procuradorias para prática de Atos de Comunicação no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT