Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 96/2004
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Comunicação
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 96/2004
Procuradoria Reginal da União (3ª Região). Indica procurador para comunicação processual.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/8185Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaOfício CircularComunicaçãoDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Ofício Circular n. 872/CR, de 1º de setembro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º set. 2023Encaminha cópia do Ofício Circular TST.CGJT n. 25/2023, bem como cópia do Ofício 0001/2023/GAB/SUBCOB/PGF/AGU e da Portaria Normativa PGF n. 47, de 7 de julho de 2023, que estabelece parâmetro de valor para a dispensa da prática de atos processuais da União, representada pela Procuradoria-Geral Federal, nos processos da ... -
Recomendação n. 82/CR, de 30 de agosto de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2024Recomenda aos magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que a liberação de veículos retidos nos pátios da Polícia Rodoviária Federal (PRF) seja precedida de prévia intimação do órgão de representação judicial da União competente (Procuradorias da União e Advocacia-Geral da União). -
Ofício Circular n. 67/CR, de 21 de julho de 2025
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jul. 2025Encaminha cópia do Ofício Circular n. 864/2025, da Procuradoria-Geral Adjunta da Dívida Ativa da União e do FGTS, que comunica a disponibilização da funcionalidade de geração automática de Número Único de Processo (NUP) no Sistema Inscreve Fácil e reforça que os pedidos de inscrição em Dívida Ativa da União devem ser ... -
Ofício Circular n. 857/CR, de 10 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 jul. 2023Encaminha cópia do e-mail remetido pela Gestão Nacional de Execução Fiscal Trabalhista da Procuradoria-Geral Federal, comunicando a prorrogação do início da obrigatoriedade de recolhimento das contribuições previdenciárias através do DARF. -
Portaria n. 6/CR, de 5 de agosto de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 ago. 2021Institui projeto piloto para cadastro de pessoas jurídicas de direito privado com status similar à “Procuradoria” no sistema PJe - 1. Grau no âmbito deste Tribunal.