OF. TRT-Corregedoria-SCR n. 994/2020 Solicitação de cancelamento de registro de indisponibilidade e penhora - Ref. Proc 0100170- 84.2019.5.01.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT 1ª Região

Of. nº 0138/2020 - CDP – OAB - Subseção de Santos - Solicitação de suspensão dos processos em que o Doutor Marco Fabrício Olilveira (OAB 179.862) atua como patrono da causa.

Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível em favor da reclamada SE SUPERMERCADOS LTDA – CNPJ N° 01.545.828/0001-98.

Encaminha Ofício n. 49, de 28 de outubro de 2020 do Exmo. Sr. João Forte Júnior, Juiz do Trabalho em Exercício no Juízo Auxiliar em Execução, que trata da Semana Nacional de Execução Trabalhista - Necessidade de informações - Apuração Estatística.

Ofício nº 0118548-98.2005.8.12.0001-000065/CPE do Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, Dr. WILSON LEITE CORRÊA, envolvendo cessões de crédito da empresa NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA (atual denominação de GIORDANI COSTA HOTÉIS E TURISMO LTDA.).

Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º ...

Encaminha, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da Resolução n. 275/CSJT, de 28 de agosto de 2020, que altera a redação da Resolução n. 179/CSJT, de 24 de fevereiro de 2017, a qual dispõe sobre o funcionamento do Laboratório de Tecnologia para Recuperação de Ativos e Combate à Corrupção e Lavagem de ...

Ofícios Circulares TST.CGJT n° 076/2020 e n° 080/2020 - Envia cópia do Ato nº 18/GCGJT, de 10 de novembro de 2020 e Ato nº 19/GCGJT, de 19 de novembro de 2020.

Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão exarada do inteiro teor do Pedido de Providências nº 1005225 07.2020.5.02.0000, bem como dos demais documentos referentes ao processo acima mencionado.

Implantação do Sistema Eletrônico de Informações do Ministério da Economia (SEI- ME), para envio de ofícios, intimações e notificações à Superintendência Regional do Trabalho no Estado de São Paulo.