Listando Atos Normativos pelo assunto "Prestação de serviços"
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PORTARIA GP/CR Nº 77/2013
Dispõe sobre a mudança do Fórum de Itapecerica da Serra para nova localidade e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 77/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Barueri. Dia 21/10/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 78/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Guarulhos. Dia 21/10/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 79/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 22/10/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 82/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Osasco. Dia 05/11/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 83/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 11/11/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 85/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Suzano. Dia 19/11/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 86/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Cubatão. Dia 30/11/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 87/2015
Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico – PJe-JT, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 88/2013
Suspensão dos prazos processuais, do atendimento ao público e da distribuição dos feitos na 1ª Vara do Trabalho de Barueri. Período de 0/10/2013 a 11/10/2013. -
PORTARIA GP/CR Nº 88/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação. -
PORTARIA GP/CR Nº 89/2013
Suspensão dos prazos processuais e do atendimento ao público no Juízo Auxiliar de Execução da Capital. Dia 20/09/2013. -
PORTARIA GP/CR Nº 90/2015
Suspensão dos prazos processuais, exceto PJe, do expediente, do atendimento ao público, da distribuição dos feitos e das audiências no Fórum Trabalhista de Santana de Parnaíba. Dia 18/12/2015. -
PORTARIA GP/CR Nº 95/2013
Suspensão dos prazos processuais na 2ª Vara Trabalhista de Barueri. Dia 18/10/2013. -
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2008
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso. -
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2009
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso. -
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2010
Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso. -
PORTARIA GPCR Nº 58/2012
Suspensão de prazos, distribuição dos feitos e o atendimento ao público. Fórum de São Caetano do Sul. Período de 17/10 a 19/10/2012. -
Portaria n. 1/GP.CR, de 14 de janeiro de 2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica. -
Portaria n. 1/VPA.CR, de 5 de dezembro de 2019
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.
