Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo de execução"

Mostrando os itens 321 a 323 de 323

    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2016
      Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
    • Norma

      Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 dez. 2015
      Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO Nº 01/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jul. 2009
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.