Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 3277 a 3296 de 7558
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Ofício Circular n. 799/CR, de 28 de novembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 100/SECG.CGJT, de 24 de novembro de 2022, que informa acerca da exclusão manual de pendências no Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (SIMBA). -
Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020
Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região - Amatra 2, nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - ... -
Ofício Circular n. 800/CR, de 30 de novembro de 2022
Solicita informações quanto à continuidade de observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19, a fim de instruir o pedido de providências PP 0000354-38.2022.2.00.0500 da CGJT. -
Ofício Circular n. 801/CR, de 2 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do Ofício Circular n. 86/SEP, de 29 de novembro de 2022, que reforça a importância da utilização do sistema SISBAJUD como meio mais seguro para transmitir ordens judiciais de bloqueio, desbloqueio e quebra de sigilo bancário. -
Ofício Circular n. 802/CR, de 2 de dezembro de 2022
Defere prorrogação de prazo de três para cinco dias para que seja prestada informação quanto à continuidade da observância do procedimento emergencial previsto pelo Ato n. 11/GCGJT, de 23 de abril de 2020, editado em razão da realidade vivida durante a pandemia do Covid-19. -
Ofício Circular n. 803/CR, de 5 de dezembro de 2022
Solicita às Secretarias das Varas do Trabalho a continuidade da realização de alvarás judiciais mesmo que com alguma dificuldade pelas alterações realizadas nos procedimentos de emissão de alvarás judiciais no TRT2 em razão da necessária adequação dos mecanismos de segurança. -
Ofício Circular n. 804/CR, de 6 de dezembro de 2022
Recomenda a priorização de expedição de alvarás até 19 de dezembro de 2022, em atenção ao requerimento apresentado pela Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo por meio do Ofício AATSP 33/2022 (assunto objeto do PROAD 55464/2022). -
Ofício Circular n. 805/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópia do despacho exarado pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, para a divulgação do inteiro teor do Ofício do Tribunal de Justiça de São Paulo, acerca da decretação da recuperação judicial das empresas Sr Lima Papeis Finos Eireli (CNPJ n. 17.604.060/0001-16), ... -
Ofício Circular n. 806/CR, de 15 de dezembro de 2022
Encaminha cópias das decisões exaradas pela Exma. Sra. Dora Maria da Costa, Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho, referentes à Consulta Administrativa n. 0000139-62.2022.2.00.0500 – CGJT, acerca da necessidade de uniformização dos procedimentos adotados na primeira instância, porquanto constatadas divergências ... -
Ofício Circular n. 807/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia da decisão proferida pelo Exmo. Desembargador Corregedor Regional, Dr. Eduardo de Azevedo Silva, nos autos da Consulta Administrativa n. 0001408-33.2022.2.00.0502, noticiando o uso indevido do token do advogado Paulo Roberto Antonio de Franco, falecido em 24 de setembro de 2022. -
Ofício Circular n. 808/CR, de 19 de dezembro de 2022
Encaminha cópia de Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, contendo comunicação de aplicação de pena de suspensão de advogados. -
Ofício Circular n. 809/CR, de 9 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de Ofício do CSJT que comunica a suspensão das remoções, a pedido, de Juízes do Trabalho Substitutos, entre Tribunais Regionais do Trabalho. -
Ofício Circular n. 810/CR, de 9 de janeiro de 2023
Solicita a colaboração dos Exmos. Srs. Juízes e das Exmas. Sras. Juízas do trabalho para a atualização de endereços e telefones de contato no SIGEP. -
Ofício Circular n. 811/CR, de 10 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de ofício que comunica a escala de plantão no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 2. Região e suas respectivas Procuradorias do Trabalho nos Municípios, nos finais de semana, feriados e suspensões de expediente do período de 07/01/2023 a 26/03/2023. -
Ofício Circular n. 812/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia de despacho que noticia, para fins de levantamento de penhora, a arrematação do imóvel de matrícula nº 233.753, perante o 11º Registro de Imóveis da Comarca de São Paulo. -
Ofício Circular n. 813/CR, de 13 de janeiro de 2023
Encaminha cópia da decisão exarada nos autos do Pedido de Providências n. 0001412-70.2022.2.00.0502, bem como listagem das restrições constantes no Renajud e cópia do Auto de Arrematação de veículo de marca/modelo SCANIA/MPOLO PARADIS DDR, Placa: AOH 2476, Renavam 00903379732, tendo em vista a arrematação ocorrida nos ... -
Ofício Circular n. 814/CR, de 20 de janeiro de 2023
Encaminha cópias do Ofício Processo Digital 0004747-19.2012.8.26.0019 e do despacho exarado no Pedido de Providências PJeCOR TST n. 0000005-98.2023.2.00.0500, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD dos veículos placas DMU 4755 e DTP 3567, de propriedade da massa falida ... -
Ofício Circular n. 815/CR, de 30 de janeiro de 2023
Encaminha cópias de Ofícios do Exmo. Sr. Alvaro Alves Nôga, Desembargador do Trabalho – Diretor da Escola Judicial do TRT-2-SP, divulgando o Curso de Formação de Secretários(as) de Audiência para servidores da 1ª Instância e Palestra de Abertura do Ano Letivo da EJUD2. -
Ofício Circular n. 817/CR, de 23 de fevereiro de 2023
Encaminha cópia do e-mail/Oficio da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/Zona Sul emitido nos autos do Processo n. 1001180-15.2016.5.02.0706, referente ao cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud do veículo placa FIA 6845 de propriedade da empresa reclamada Ra Log Transportes Ltda-EPP, CNPJ: ... -
Ofício Circular n. 818/CR, de 28 de fevereiro de 2023
Comunica que houve erro de cadastro no sistema PJe com relação ao endereço da reclamada Santa Casa de Misericórdia de São Paulo.
