Basis TRT02
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Entrar
    • Logotipo da Justiça do Trabalho Portal do TRT-2
    JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

    Navegar

    Toda a BasisColeçõesTítulosAutoresAssuntosDataEsta coleçãoTítulosAutoresAssuntosData

      Minha conta

      Entrar
      Ver item 
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      •   Basis
      • Atos Normativos
      • TRT2 - Atos Normativos
      • Ver item
      Comunicação

      Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Thumbnail

      PDF (519Kb)

      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

      Estatísticas
      Dados técnicos
      Comunicação

      Ofício Circular n. 8/GP, de 19 de agosto de 2020

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      PDF (519Kb)

      Reestruturação Administrativa em razão do acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - Anamatra e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2. Região - Amatra 2, nos autos do Acompanhamento de Cumprimento de Decisão - 0004999-64.2016.2.00.0000 (CNJ).
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13703
      Notas
      Ofício Circular não publicado
      Faz referência a
      Ato n. 4/GP.CR, de 17 de agosto de 2020
      Assunto
      Reforma administrativa ; Juiz substituto ; Servidor público ; Gratificação de função ; Cargo de confiança
      Situação
      Sem revogação expressa
      Ofício Circular
      Comunicação
      Documento textual
      Coleção
      • TRT2 - Atos Normativos8242

      Estatísticas
      Dados técnicos

      Estes itens também podem interessá-lo

      • Imagem
        Comunicação

        Ofício Circular Conjunto n. 3/GP.CR, de 16 de maio de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 maio 2025
        Orienta os usuários internos de 1° e 2° graus do TRT-2 acerca da sistemática de contagem de prazos processuais a partir de 16 de maio de 2025, em razão de decisão do Ministro Presidente do CNJ, no autos do Procedimento de Acompanhamento de Cumprimento de Decisão (CumprDec) n. 0007669-94.2024.2.00.0000, instaurado para ...
      • Imagem
        Norma

        Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 out. 2020
        Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 21/GP, de 27 de março de 2025 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 abr. 2025
        Altera o Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023, que regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal ...
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 95/GP, de 12 de dezembro de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 dez. 2023
        Regulamenta a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistradas(os) e os procedimentos relacionados à alteração dos parâmetros de acervo para percepção da gratificação por exercício cumulativo de jurisdição, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      • Imagem
        Norma

        Ato n. 180/PR, de 11 de abril de 2023 

        Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 abr. 2023
        Transforma, sem aumento de despesa, saldo remanescente decorrente da diferença entre valores integrais dos cargos em comissão (CJ) da tabela de comissionamentos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e os valores da opção do servidor pela retribuição dos cargos efetivos, em 94 (noventa e quatro) cargos em comissão ...
        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

        Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
        Rua da Consolação, 1272 - São Paulo/SP
        CEP 01302-906
        CNPJ 03.241.738/0001-39

        Horário de Funcionamento:
        De segunda a sexta-feira, das 9h às 19h

        Telefone PABX (11) 3150-2000

        Sobre a Basis TRT-2:

        A Basis TRT2 visa garantir à comunidade acesso gratuito e aberto aos itens documentais disponibilizados no seu acervo e é regida pelos termos de uso e pela legislação de direitos autorais em vigor.

        FeedRSS 1.0FeedRSS 2.0FeedAtom