Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 30/2023 e destaca as diretrizes acerca do arquivamento definitivo e sobrestamento de processos de execução no âmbito da Justiça do Trabalho.

Autorização para acesso aos dados de bens e rendas.

Divulga a Aula Magna de Encerramento do Ano Letivo da Escola Judicial – EJUD2 a ser realizada na data de 14 de dezembro de 2023, das 17h às 19h, no Auditório do Fórum Ruy Barbosa.

Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 35/2023, bem como cópia do Ofício 6140997-94.2015 e da sentença de convolação em falência da recuperação judicial da empresa Vidraria Machado Ltda. exarada pela 1ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Informa sobre a tomada de depoimentos fora da sede do Juízo que preside a audiência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Encaminha cópia de ofício circular do TRT da 1ª Região que comunica a homologação da arrematação do imóvel de matrícula número 32751, registrado perante o Cartório do 3º Registro Imóveis do Rio de Janeiro e solicita abstenção de lançamento de restrições no imóvel mencionado, bem como o cancelamento dos ônus já efetivados.

Encaminha cópia do Ofício da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Paulo, em que há a comunicação de aplicação de pena de exclusão a advogado.

Encaminha cópia do Ofício Circular-SECOR n. 2413888, do Desembargador Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, retificando o nome dos proprietários do imóvel matrícula n. 63.691, constantes do Ofício Circular-SECOR n. 2400594, encaminhado anteriormente pelo Ofício Circular n. 912/CR, de 9 de janeiro de 2024.

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial da empresa Caron Indústria e Comércio de Móveis Eireli, bem como a nomeação de administrador judicial.

Encaminha ofício e documentos comunicando o processamento da recuperação judicial dos empresários produtores rurais Anisio Cardoso de Sá e Bruni Garcia de Sá, bem como a nomeação de administrador judicial.