Listando Atos Normativos pelo assunto "Desembargador"
Mostrando os itens 341 a 360 de 371
-
Portaria n. 43/GP, de 7 de julho de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Comitê de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais, na forma que especifica. -
Portaria n. 45/GP, de 18 de novembro de 2020
Designa os membros que irão atuar nos Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região. -
Portaria n. 46/GP, de 2 de dezembro de 2020
Torna sem efeito as escalas do plantão judiciário de 1ª Instância definidas em 24 de novembro de 2020 e determina a realização de novo sorteio na forma que especifica. -
Portaria n. 46/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Prorroga a designação de desembargadora como Auxiliar da Corregedoria Regional. -
Portaria n. 47/GP.SACM, de 22 de abril de 2020
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 1ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 7. -
Portaria n. 48/GP, de 29 de novembro de 2022
Designa Desembargadores(as) do Trabalho para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais com jurisdição sobre o Estado de São Paulo, na forma que especifica. -
Portaria n. 50/GP, de 6 de dezembro de 2022
Designa Juíza do Trabalho Substituta para exercer as funções de Magistrada Supervisora do NUPEMEC-JT-CI. -
Portaria n. 55/GP, de 14 de julho de 2014
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região -
Portaria n. 55/GP, de 5 de setembro de 2023
Altera a Portaria n. 15/GP, de 12 de abril de 2023, que nomeia os(as) integrantes do Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CTIC), a Portaria n. 21/GP, de 5 de maio de 2023, que nomeia os(as) integrantes da Comissão do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Núcleo de Ações Coletivas (CNugepnac), e dá outras ... -
Portaria n. 60/GP.SACM, de 24 de maio de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 12ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 8. -
Portaria n. 64/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa desembargador para exercer a Corregedoria, como substituto regimental. -
Portaria n. 65/GP.SACM, de 5 de junho de 2019
Designa juiz para exercer a função de auxiliar na 11ª Turma e Seção Especializada em Dissídios Individuais 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias. -
Portaria n. 68/GP, de 6 de novembro de 2023
Nomeia os(as) integrantes do Subcomitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica. -
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal. -
Portaria n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023
Altera a Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022, que designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica. -
Portaria n. 70/GP, de 9 de novembro de 2023
Nomeia integrante do Subcomitê de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis Destinados ao Desfazimento, na forma que especifica. -
Portaria n. 74/GP, de 3 de outubro de 2018
Designa magistrados para compor o Comitê Gestor das Contas Especiais, previsto na Resolução nº 115/2010 do Conselho Nacional de Justiça. -
Portaria n. 87/GP, de 18 de dezembro de 2015
Altera a Portaria n. 20/GP, de 19 de maio de 2010, que disciplina a aquisição, renovação, uso e estacionamento de veículos oficiais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
