Listando Atos Normativos por título
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Ofício Circular n. 962/CR, de 18 de junho de 2024
Informa indisponibilidade do portal https://www.conectividadesocial.caixa.gov.br/, mantido pela Caixa Econômica Federal, desde 13 de junho de 2024, impossibilitando a emissão de guias de transferência de FGTS. -
Ofício Circular n. 963/CR, de 19 de junho de 2024
Encaminha Carta de Arrematação e cópia do e-mail da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo, para que se providencie o cancelamento das restrições e abstenção de novas inclusões junto ao Renajud de veículo placa GFX1620 de propriedade da empresa reclamada SC Segurança e Monitoramento Ltda. -
Ofício Circular n. 964/CR, de 21 de junho de 2024
Encaminha cópia da decisão exarada no Pedido de Providências n. 0000579-81.2024.2.00.0502, da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para que se providencie o cancelamento das restrições listadas e a abstenção de novas inclusões, junto ao Renajud do veículo placa EFY-8H99 arrematado em leilão ... -
Ofício Circular n. 965/CR, de 24 de junho de 2024
Encaminha ofício e demais documentos comunicando o processamento da recuperação judicial de Olaria Vale do Tietê Ltda. ME., bem como a nomeação de administrador judicial. -
Ofício Circular n. 966/CR, de 4 de julho de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 42/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda - ME, bem como a nomeação de administrador judicial. -
OFÍCIO CIRCULAR Nº 01/2018
Entrega de declaração de bens e rendas e eventuais retificações apresentadas à Secretaria da Receita Federal do Brasil ou autorização de acesso. -
Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022
Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
OFÍCIO CR Nº 152 a 197/2004
Encaminha ofícios referente às senteças pendentes e cópia do Relatório Anual 2003. -
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OFÍCIO CR Nº 364 a 597/2004
Encaminha manifestação realizada pelo Corregedor Regional na apresentação do Relatório Anual 2003. -
Planejamento Estratégico Institucional: 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026, publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021. -
Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026 [publicado pela Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2021]
Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS), aprovado pelo Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), que traz os planos de ação e a medição do alcance das metas dos indicadores de sustentabilidade do ciclo 2021-2026. -
Portaria n. 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Portaria n. 52/GP, de 19 de dezembro de 2022
Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação, na forma que especifica. -
Portaria 2/GP.CR, de 30 de janeiro de 2017
Dispõe sobre a conversão facultativa de autos judiciais para o meio eletrônico e dá outras providências. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2015
Paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve. Descontos salariais e dos auxílios de alimentação e transporte. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2016
Altera o artigo 5º da Portaria Corpo Diretivo Nº 4/2015 sobre a compensação das ausências dos servidores durante o movimento grevista deflagrado a partir de junho de 2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018
Regulamenta o acesso aos autos em que haja interesse de magistrado -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2015
Suspensão dos prazos processuais em todas as Varas do Regional no período de 14 a 18/09/2015 e retomada da contagem dos prazos nas Varas fora da Sede, e nas Varas do Fórum Ruy Barbosa. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2016
Dispõe sobre a compensação do trabalho relativo à paralisação de servidores no período de que especifica.