[por] Quando se pensa em direitos das pessoas com deficiência, depara-se com inovação interessante, que precisa ser conhecida e abordada, uma vez que norteará a definição de quem são aqueles que integram o grupo vulnerável destinatário de ações afirmativas do Estado e da sociedade. Com efeito, visando minimizar um ...

[por] As políticas de gestão da memória e de gestão documental ganharam visibilidade e respaldo no Judiciário Nacional nos últimos anos, com a publicação de novas Resoluções pelo Conselho Nacional de Justiça. Em paralelo, projetos de preservação dos acervos históricos dos tribunais, assim como a ênfase no resgate da ...

Redefine a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.