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      Comunicação

      Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2022
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      PDF (433Kb)

      Ofício
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      Comunicação

      Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 set. 2022
      PDF (433Kb)

      Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Ao citar este item, use
      https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14983
      Notas
      Ofício não publicado
      Faz referência a
      Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991
      Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000
      Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
      Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
      Portaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018
      Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
      Resolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
      Fonte
      BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício nº 14/2022 – CPAI. São Paulo: TRT-2, 25 ago. 2022. Assunto: Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
      Assunto
      Acessibilidade ; Ações ; Comissão permanente ; Inclusão social ; Relatório
      Ofício
      Comunicação
      Documento textual
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