Comunicação
Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.contributor.other | Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | pt_BR |
| dc.date.accessioned | 2022-09-15T20:17:08Z | |
| dc.date.available | 2022-09-15T20:17:08Z | |
| dc.date.created | 2022-08-25 | |
| dc.date.issued | 2022-09-15 | |
| dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício nº 14/2022 – CPAI. São Paulo: TRT-2, 25 ago. 2022. Assunto: Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.identifier.other | Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | pt_BR |
| dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14983 | |
| dc.description | Ofício não publicado | pt_BR |
| dc.description.abstract | Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.subject | Acessibilidade | pt_BR |
| dc.subject | Ações | |
| dc.subject | Comissão permanente | |
| dc.subject | Inclusão social | |
| dc.subject | Relatório | |
| dc.title | Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022 | pt_BR |
| dc.title.alternative | OFÍCIO Nº 14/2022 – CPAI | pt_BR |
| dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
| dc.type.ato | Ofício | pt_BR |
| dc.identifier.number | 14 | |
| dc.type.genre | Comunicação | pt_BR |
| dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 8.213, de 24 de julho de 1991 | pt_BR |
| dc.relation.references | Lei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000 | |
| dc.relation.references | Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 | |
| dc.relation.references | Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 | |
| dc.relation.references | Portaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021 | |
| dc.relation.references | Resolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021 | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm | pt_BR |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm | |
| dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm | |
| dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10687 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3986 | |
| dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987 | |
| dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
| dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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