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Comunicação

Ofício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão Permanente de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.date.accessioned2022-09-15T20:17:08Z
dc.date.available2022-09-15T20:17:08Z
dc.date.created2022-08-25
dc.date.issued2022-09-15
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ofício nº 14/2022 – CPAI. São Paulo: TRT-2, 25 ago. 2022. Assunto: Relatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.identifier.otherComissão Permanente de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14983
dc.descriptionOfício não publicadopt_BR
dc.description.abstractRelatório das ações desenvolvidas em 2021 para a promoção da acessibilidade e inclusão no âmbito do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectAcessibilidadept_BR
dc.subjectAções
dc.subjectComissão permanente
dc.subjectInclusão social
dc.subjectRelatório
dc.titleOfício da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão n. 14, de 29 de março de 2022pt_BR
dc.title.alternativeOFÍCIO Nº 14/2022 – CPAIpt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.type.atoOfíciopt_BR
dc.identifier.number14
dc.type.genreComunicaçãopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.213, de 24 de julho de 1991pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 10.098, de 19 de dezembro de 2000
dc.relation.referencesDecreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
dc.relation.referencesPortaria n. 15/GP, de 13 de março de 2018
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 9 de setembro de 2020
dc.relation.referencesResolução n. 400/CNJ, de 16 de junho de 2021
dc.relation.referencesResolução n. 401/CNJ, de 16 de junho de 2021
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10098.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/10687
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3986
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3987
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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