Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Prestação de serviços"

Mostrando os itens 361 a 380 de 380

    • Norma

      Portaria n. 6/GP.CR, de 26 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n. 61/GP, de 20 de agosto de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 ago. 2014
      Dispõe sobre as provisões de encargos trabalhistas e previdenciários a serem pagas às empresas contratadas para prestarem serviços de forma contínua com locação de mão de obra, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
    • Norma

      Portaria n. 72/GP, de 23 de novembro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 nov. 2023
      Dispõe sobre os critérios a serem observados para a definição do quantitativo de servidores(as) nas Varas do Trabalho e nas Unidades de Apoio Operacional, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 8/GP, de 10 de fevereiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 fev. 2022
      Altera a Portaria n. 2/GP, de 17 de janeiro de 2022, para alterar o período de suspensão do expediente e atendimento presencial ao público em todos os Fóruns e Prédios do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 8/GP, de 20 de fevereiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 fev. 2020
      Determina a suspensão de prazos no Fórum de Santo André, na data que especifica, e dá outras providências.
    • Norma

      Portaria n. 8/GP.CR, de 26 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 fev. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.
    • Norma

      Portaria n.10/GP.CR, de 27 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019
      Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Cotia, na forma que especifica.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2008
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 abr. 2016
      Institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disciplina os procedimentos aplicáveis e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 ago. 2008
      Consolidação das Normas da Corregedoria. Alteração.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jun. 2005
      Dispõe sobre o pedido de desarquivamento de autos de processo que tramitaram na Comarca de São Paulo/Capital, que se encontram no Arquivo Geral, através do sítio deste Tribunal (www2.trtsp.jus.br).
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2009
      Institui a Semana Nacional de Conciliação de Dezembro de 2009 no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 nov. 2010
      Altera o Provimento GP/CR 13/2006 e o Provimento GP 1/2008 nas disposições atinentes ao arquivamento de autos no Serviço de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 16/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2010
      Disciplina a utilização do canal de comunicação "FALE COM O TRT" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 maio 2001
      Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 mar. 2002
      Horário de funcionamento do TRT/2ª Região.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 02/2001 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jan. 2002
      Horário e funcionamento do TRT/2ª Região. Crise de energia elétrica.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP Nº 05/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jun. 2005
      Comissão do Programa de Gestão Documental. Alteração.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2016
      Dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
    • Norma

      Resolução n. 1/GP, de 30 de maio de 2008 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2008
      Dispõe sobre o horário de funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.