Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Ofício Circular n. 493/CR, de 18 de fevereiro de 2019
Encaminha cópia da decisão proferida no Processo n. 0000757-57.2019.2.00.0000 – PJe – CNJ, instaurado de ofício pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça em razão da Recomendação n. 35/CNJ, de 27 de fevereiro de 2019. -
Ofício Circular n. 503/CR, de 9 de maio de 2019
Divulga o Ofício Circular nº 11-2019 Processo Digital nº 1037522-74.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial da empresa Sabó Indústria e Comércio de Autopeças S.A, CNPJ nº 60.860.681/0001-90 Encaminha decisão proferida pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cível – Comarca de São ... -
Ofício Circular n. 507/CR, de 15 de maio de 2019
Divulga o Ofício nº 041/2019-DINT – Disponibilidade de Crédito – Brasinox/Sandinox. -
Ofício Circular n. 512/CR, de 6 de junho de 2019
Comunica decisão proferida no processo 0035000-52.2009.5.02.0491: decretação da Recuperação Judicial da empresa Probel S/A. -
Ofício Circular n. 513/CR, de 7 de junho de 2019
Ofício Circular nº 14/2019/SECG/GCGJT – do Exmo. Sr. Dr. Lélio Bentes Corrêa, Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, reencaminha Ofício-Circular nº 064/2018/GLF/2018, do Exmo. Sr. Dr. Luciano Frota, Conselheiro Coordenador do Comitê Gestor do Sistema Bacenjud no âmbito do Conselho Nacional de Justiça. -
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal. -
Ofício Circular n. 525/CR, de 29 de julho de 2019
Divulga o Ofício 605/2019/OF da 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Processo n° 0043514-08.2018.8.19.0021 Comunicado do deferimento do processamento da Recuperação Judicial da empresa Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Ltda e outros (Complemento ao Ofício Circular n. 486/CR, de 14 de dezembro de 2018) -
Ofício Circular n. 527/CR, de 29 de julho de 2019
Malote digital da Secretaria da Corregedoria do TRT da 13. Região – referente ao Ofício 0264 2019 da 5ª VT de Campina Grande. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo FIAT/SIENA ELX FLEX, ano 2010, Placa MOQ 1283 PB, tendo em vista a arrematação ocorrida nos autos 0061200-31.2012.5.13.0024. -
Ofício Circular n. 529/CR, de 12 de agosto de 2019
Comunica o Ofício Processo Digital 220/Fal/2019 nº 1057756-77.2019.8.26.0100 Processo de Recuperação Judicial das empresas Kieppe Participações e Administração Ltda, CNPJ n. 04.215.837/0001-09, ODEBRECHT S/A, CNPJ 05.144.757/0001-72 e demais empresas elencadas no Ofício acima mencionado – determina o encaminhamento das ... -
Ofício Circular n. 531/CR, de 23 de agosto de 2019
Divulga o Ofício: 846/2019/OF Processo Nº 0056571-90.2017.8.19.0001, da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Comunicado da decretação da falência das empresas Companhia Tropical de Hotéis, Companhia, Companhia Tropical de Hotéis da ... -
Ofício Circular n. 538/CR, de 7 de outubro de 2019
Encaminha malote digital da Secretaria da Corregedoria Regional do TRT da 3ª Região – Reencaminha Ofício da 22ª VT/Belo Horizonte – processo 0002294-96.2013.503.0022 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo GM/Zafira Elite, Placa HMY 5400, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em ... -
Ofício Circular n. 543/CR, de 7 de novembro de 2019
Encaminha o malote digital da Corregedoria Regional do TRT da 8. Região. Ofício TRT 8. GAB CR nº 095 2019 Processo 0001065-15.2016.5.08.0004 – 4ª VT/Belém. Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo Placas OYX 9207, bem como retirada daquelas já deferidas, tendo em vista a arrematação ... -
Ofício Circular n. 545/CR, de 19 de novembro de 2019
Of. Circ. nº 33-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 3/CGJT, de 18 de novembro de 2019, e o Of. Circ. nº 34-2019 - encaminha cópia da Recomendação n. 4/CGJT, de 18 de novembro de 2019 . -
Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019
Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. -
Ofício Circular n. 554/CR, de 8 de janeiro de 2020
OFÍCIO Nº 10000906378 - Processo nº 5000521-26.2019.8.21.0132/RS Processo de Recuperação Judicial das empresas PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: determina o encaminhamento das certidões de habilitação de crédito trabalhista diretamente ao ... -
Ofício Circular n. 555/CR, de 13 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 556/CR, de 17 de janeiro de 2020
Crédito remanescente no processo da 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/TRT 3ª Região. -
Ofício Circular n. 558/CR, de 3 de fevereiro de 2020
Malote digital da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Processo 0010255-56.2018.5.03.0073 Solicitação de abstenção de novas inclusões junto ao RENAJUD do veículo VW 19320 CLC TT, placa CVN-9299, ano 2011, modelo 2012, Renavan 00456154280, chassi 9535J8273CR205643 bem como a retirada das restrições ... -
Ofício Circular n. 559/CR, de 12 de fevereiro de 2020
OF. Circ. nº 003-2020- OAB. Anexos – Anulação e cumprimento da pena de suspensão do exercício profissional dos advogados referidos. Reencaminha Of. nº 186/2020 – 17ª TED e Of. nº 2856/2019 – 17ª TED. -
Ofício Circular n. 560/CR, de 14 de fevereiro de 2020
Ofício Nº 91/2020/OF, da 1ª Vara Cível do Regional de Santa Cruz, Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Encaminha solicitação de suspensão ou extinção de qualquer ato constritivo sob o patrimônio do consignante, referente ao processo 1003714-08.2019.5.02.0000.
