Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Custas"

Mostrando os itens 41 a 45 de 45

    • Norma

      Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019
      Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 01/1991 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 1991
      Custas e Depósito Recursal. Maior valor de referência.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 03/1989 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 1989
      Movimento Grevista nos serviços bancários; Prazos para recolhimento de custas e emolumentos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 01/1998 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 nov. 1998
      Custas processuais. Cobrança. Designa equipe para saneamento de processos.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2002
      Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.