Norma
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002
Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11835Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaResoluçãoNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2020Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU. -
Provimento n. 7/GP.CR, de 27 de novembro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 dez. 2019Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU e dá outras providências. -
Provimento n. 5/GP.CR, de 28 de julho de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jul. 2020Altera o Provimento GP/CR nº 03, de 14 de maio de 2020 que dispõe sobre o Leilão Judicial Unificado e dá outras providências, na forma que especifica. -
Resolução n. 7/GP.CR, de 17 de novembro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 nov. 2020Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 1/GP.CR, de 22 de julho de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jul. 2019Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências.