RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002

Norma

dc.contributor.author	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.contributor.other	Corregedoria Regional (CR)	pt_BR
dc.contributor.other	Gabinete da Presidência (GP)	pt_BR
dc.date.accessioned	2020-08-26T21:35:14Z
dc.date.available	2020-08-26T21:35:14Z
dc.date.created	2002-11-20	pt_BR
dc.date.issued	2002-11-22	pt_BR
dc.identifier.uri	https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11835
dc.description	Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2	pt_BR
dc.description.abstract	Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.uri	https://www.trt2.jus.br/geral/tribunal2/Normas_Presid/Resolucoes/GPCR_03_02.html
dc.subject	Custas	pt_BR
dc.subject.other	normas	pt_BR
dc.subject.other	disposições	pt_BR
dc.subject.other	contribuições	pt_BR
dc.title	RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002	pt_BR
dc.rights.holder	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)	pt_BR
dc.description.status	Sem revogação expressa	pt_BR
dc.type.ato	Resolução	pt_BR
dc.identifier.number	3	pt_BR
dc.type.genre	Norma	pt_BR
dc.type.material	Documento textual	pt_BR
dc.publisher.place	São Paulo/SP	pt_BR
dc.rights.access	Acesso aberto	pt_BR

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