Listando Atos Normativos pelo assunto "Férias"
Mostrando os itens 41 a 45 de 45
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Portaria n. 66/GP, de 24 de outubro de 2023
Revoga a Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008, que dispõe sobre as solicitações de férias, compensações e outros afastamentos legais à Assessoria de Convocação de Juízes de 1ª e 2ª Instâncias. -
Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento e coibição de eventual descaminho da retribuição devida pelo exercício de função comissionada ... -
Resolução Administrativa n. 2, de 10 de abril de 2024
Altera a Resolução Administrativa n. 6, de 12 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para a Promoção de magistrados e Acesso ao Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, para tratar sobre os cursos realizados em períodos de férias dos magistrados e dá outras providências. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 18 de novembro de 2019
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes do Trabalho Substitutos de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. -
Resolução n. 2/GP.CR, de 24 de março de 2023
Dispõe sobre a marcação de férias das Magistradas e Magistrados de primeiro e segundo graus.
