Listando Atos Normativos pelo assunto "Processo"
Mostrando os itens 41 a 60 de 133
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Ofício Circular n. 583/CR, de 17 de julho de 2020
Ofício - CGJ nº 529 / 2020 - CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. Distribuição de Carta Precatória e processos com declínio de competência para as unidades judiciais do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. -
Ofício Circular n. 670/CR, de 23 de junho de 2021
Ofício n. 587/2021 - 14ª Turma OAB - Comunica o falecimento da advogada Adilma Ramos dos Santos, inscrita na OAB/SP sob o nº 169.765, ocorrido no dia 20/06/2021 e solicita intimação pessoal dos seus clientes para a ratificação dos substalecimentos e os atos postulatórios praticados a partir de 03/06/2021, data em que a ... -
Ofício Circular n. 709/CR, de 9 de setembro de 2021
Divulga regras de funcionamento do Arquivo Geral. -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2018
Regulamenta o acesso aos autos em que haja interesse de magistrado -
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 03/2018
Revoga a Portaria do Corpo Diretivo nº 01/2018 (que regulamentava acesso a autos com interesse de magistrado) -
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PORTARIA GP Nº 07/2013
Suspende, até ulterior deliberação, o envio de autos ao Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. -
PORTARIA GP Nº 09/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 1ª a 10ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 10/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 11ª a 24ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 11/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 25ª a 36ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 12/2004
Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Mudança de Varas. 37ª a 49ª Vara do Trabalho. -
PORTARIA GP Nº 18/2016
Define a baixa de autos às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
PORTARIA GP Nº 24/2013
Varas do Trabalho que integram o PJe-JT. Distribução de recursos às Turmas do Tribunal. -
PORTARIA GP Nº 53/2014
Altera a Portaria GP nº 88/2013 para dispor sobre a prevenção de autos ajuizados no Fórum Ruy Barbosa. -
PORTARIA GP Nº 59/2015
Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 03/2018
Determina nova disponibilização das matérias constantes dos despachos proferidos em processos disponibilizados no DeJT nos dias 5, 8, 9, 10, 11 e 12 de janeiro de 2018 em virtude de divergência na numeração. -
PORTARIA GP/CR Nº 04/2010
Determina o encerramento das atividades da 3ª Vara de Cubatão e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 08/2016
Dispõe sobre a suspensão de prazos nos processos remetidos para digitalização nas Varas do Trabalho que especifica e dá outras providências. -
PORTARIA GP/CR Nº 10/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum Trabalhista de Ferraz de Vasconcelos até ulterior deliberação. -
PORTARIA GP/CR Nº 11/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados no Fórum Trabalhista de Poá até ulterior deliberação.
