Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 20/GP, de 5 de maio de 2023, para designar nova integrante do Comitê de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias DGA nºs 4/DGA, de 17 de fevereiro de 2016; 6/DGA, de 8 de março de 2016; 11/DGA, de 25 de abril de 2016; 14/DGA, de 7 de maio de 2016; 17/DGA, de 23 de maio de 2016; 23/DGA, de 2 de agosto de 2016; 27/DGA, de 15 de agosto de 2016; 1/DGA, de 5 de janeiro de 2017; 4/DGA, de 16 de janeiro de 2017; 18/DGA, ...

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como pregoeiros e equipe de apoio aos pregoeiros.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Altera as portarias de designação de fiscalização dos contratos administrativos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.