Listando Atos Normativos pelo assunto "Aposentadoria"
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Edital de concurso de remoção n. 6, de 4 de junho de 2024. Proad n. 27661/2024
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 5 da 15ª Turma e da cadeira n. 6 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 7 - SDI-7, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. Desembargador Jonas Santana de Brito. -
Edital de concurso de remoção n. 7, de 21 de setembro de 2023. Proad n. 52046/2023
Torna sem efeito o Edital de concurso de remoção n. 5, de 18 de setembro de 2023. Proad n. 52046/2023. -
Edital de promoção n. 11, de 6 de agosto de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 11/2019
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. Abertura. -
Edital de promoção n. 24, de 25 de outubro de 2022. Proad n. 48870/2022
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. -
Edital de promoção n. 27, de 3 de novembro de 2022. Proad n. 49661/2022
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. -
Edital de Promoção n. 4, de 25 de julho de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 6/2019
Concurso de promoção destinado ao provimento do cargo de desembargador do trabalho. Abertura. -
Edital de promoção n. 5, de 17 de março de 2022. Proad n. 8521/2022
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Desembargador do Trabalho. -
Edital de remoção n. 14, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 16/2019
Concurso de remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de São Paulo. Abertura. -
Edital de remoção n. 15, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 17/2019
Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo. Abertura. -
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OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 299/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 301/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. -
OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 309/2013
OF.CIRC.TST.GP nº 108A/2013. Competência para julgamento. Complementação de aposentadoria. Decisão do Supremo Tribunal Federal. Revogação do Ofício Circular CR nº 299/2013. -
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PORTARIA GP Nº 23/2013
Regulamenta o Seguro Saúde e o Auxílio Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.