Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Ato processual"

Mostrando os itens 61 a 63 de 63

    • Norma

      Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 mar. 2020
      Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 mar. 2020
      Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 mar. 2020
      Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.