Regulamenta o processo de elaboração da proposta orçamentária prévia de Tecnologia da Informação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau de Jurisdição, definida pela Portaria n. 59/GP, de 28 de novembro de 2016.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis.

Nomeia a integrante do Subcomitê de Orçamento e Finanças do 1º Grau de Jurisdição (SOF-1G), na forma que especifica.

Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição.

Altera a Portaria n. 26/GP, de 11 de maio de 2023, que nomeia os integrantes do Comitê de Orçamento e Finanças do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis instituído pelo Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017.

Altera a Portaria n. 3/GP, de 18 de janeiro de 2022, que designa os integrantes do Comitê de Gestão de Imóveis, na forma que especifica.

Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, os eventos nacionais de conciliação e execução, Semana Nacional de Execução-CSJT, Semana Nacional de Conciliação-CNJ e o Mês Nacional da Conciliação – CSJT, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento de diárias, deslocamentos e a concessão de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.