Designa o “Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais” deste Tribunal e seu suplente, na forma definida pela Lei Geral de Proteção de Dados e demais normativos afetos.

Dispõe sobre a designação dos(das) Gestores(as) Regionais do Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.

Altera a Portaria n. 57/GP, de 28 de agosto de 2015, para incluir novo processo de Tecnologia da Informação.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 8/DGA, de 26 de março de 2014; Portaria n. 3/DGA, de 18 de janeiro de 2016 e Portaria n. 1/DGA, de 23 de janeiro de 2019, que tratam de gestores e fiscais de contratos do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera as Portarias n. 23/DGA, de 25 de julho de 2017; n. 27/DGA, de 31 de agosto de 2017; n. 36/DGA, de 6 de novembro de 2017; n. 26/DGA, de 3 de maio de 2018; n. 10/DGA, de 19 de março de 2019; n. 34/DGA, de 21 de outubro de 2019; n. 3/DGA, de 24 de fevereiro de 2021; n. 11/DGA, de 5 de julho de 2021 e n. 13/DGA, de ...

Designa servidores para atuarem como gestores e fiscais dos contratos administrativos sem ônus, celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Atualiza a composição dos Gestores Regionais do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais dos contratos celebrados no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.