Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 641 a 660 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 15/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2002
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      ATO PR Nº 521/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2002
      Greve de servidores. Compensação dos dias de paralisação.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 16/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2002
      Suspensão de expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 17/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 ago. 2002
      Expediente ao público.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 636/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2002
      Quadro demonstrativo.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 23/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2002
      Institui Comissão.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 05/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2002
      Cria e regulamenta o PET - Processo Eletrônico Trabalhista. Revoga o Provimento GP nº 07, de 10 de agosto de 2001.
    • Norma

      ATO PR Nº 661/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2002
      Diretora Geral da Administração. Competência.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 785/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2002
      Regulamenta o Ato PR nº 693, de 23 de setembro de 2002, que alterou o Ato nº 07, de 08 de outubro de 2001, unificando as Ouvidorias Externa e Interna do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 13/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 set. 2002
      Sistema de Protocolo Integrado.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 24/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º out. 2002
      Comissão de Acompanhamento.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 out. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região)
    • Norma

      ATO PR Nº 742/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2002
      Greve de servidores. Compensação dos dias de paralisação.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 out. 2002
      Institui o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 18/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2002
      Expediente.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 09/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 out. 2002
      Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 25/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2002
      Eleições.
    • Norma

      PORTARIA GP/GDCJ Nº 01/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2002
      Petições Judiciais.
    • Norma

      ATO GP Nº 07/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25 out. 2002
      Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 26/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2002
      Serviço extraordinário.