Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 661 a 680 de 7558

    • Norma

      PORTARIA GP Nº 28/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2002
      Designa equipe técnica de assessoramento destinada a acompanhar as obras de construção do Fórum Trabalhista.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 27/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 out. 2002
      Comissão de Acompanhamento das obras.
    • Norma

      ATO GP Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 nov. 2002
      Regulamenta o Serviço de Biblioteca.
    • Norma

      PORTARIA GP-J nº 501/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2002
      Núcleo de Conciliação em 2ª Instância.
    • Norma

      PORTARIA GP-J Nº 502/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 nov. 2002
      Núcleo de Conciliação em 2. Instância.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 10/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 nov. 2002
      Regulamenta a remessa de notificações e intimações ao Ministério Público do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 nov. 2002
      Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 002 - Comissão de Conciliação Prévia.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2002
      Dispõe sobre a normatização do recolhimento de custas e emolumentos no âmbito da Justiça do Trabalho (TRT da 2ª Região).
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 63/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 nov. 2002
      1.ltera a redação do art. 3º do Provimento CR 40/99, DOESP de 27.08.99. 2.Petições. Juntada independentemente de despacho. 3.Petições e expedientes internos. Atos meramente ordinatórios, praticados de ofício pelo servidor.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 29/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 nov. 2002
      Suspensão de Expediente.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 20/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 nov. 2002
      Expediente ao público.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 30/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 nov. 2002
      Disciplina o pagamento de diárias de Magistrados e de Servidores.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 64/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2002
      Vinculação. Sentença. Altera redação dos artigos 3º e 4º do Provimento CR-52/2000.
    • Norma

      RESOLUÇÃO GP/CR Nº 03/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 nov. 2002
      Revogação do Prov. GP/CR-01/02, DOE/SP de 30.01.2002, que dispõe sobre isenção de custas; recolhimentos de contribuições previdenciárias e fiscais e determina outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2002
      Regulamenta a tramitação das obrigações judiciais de pequeno valor (precatórios).
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 33/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2002
      Feriados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 32/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2002
      Feriados - Sede.
    • Norma

      PORTARIA GP/DGCJ Nº 02/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 dez. 2002
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados, durante o período do recesso.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002
      Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
    • Norma

      ATO PR Nº 832/2002 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2002
      Greve de servidores. Compensação dos dias de paralisação.