Listando Atos Normativos por data de publicação 

Listando Atos Normativos por data de publicação

Mostrando os itens 721 a 740 de 7558

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 27/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2003
      Inutilização das páginas em branco nos processos. Retificação de falha na numeração. Necessidade de identificação do servidor que pratique qualquer ato processual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 13/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003
      Institui Comissão Permanente de Modernização e Grupo de Assessoramento na 1ª e 2ª Instâncias.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 14/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003
      Execução Trabalhista.
    • Norma

      ATO GP Nº 07/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003
      Institui o Coral, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região
    • Norma

      ATO GP Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2003
      Programa de Modernização do TRT/2ª Região.
    • Norma

      PROVIMENTO CR Nº 66/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 jul. 2003
      Dispõe sobre o intervalo mínimo de vinte minutos para as audiências; a adequação dos espaços disponíveis para espera; a inclusão em modelo de informações; a aplicação do art. 815, parágrafo único, da CLT; a presença de Juiz no prédio e o horário de atendimento e dá outras providências.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 05/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jul. 2003
      Dispõe sobre a reprodução e autenticação das cópias de acórdãos extraídas do acervo deste Tribunal, sob a guarda do Serviço de Jurisprudência e Divulgação - Setor de Referência.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 15/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003
      Institui Comissão.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 16/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003
      Prazos Judiciais.
    • Norma

      Assento Regimental nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jul. 2003
      Dispõe sobre alteração dos artigos 7º, inciso I e 12 e transitoriamente inciso II, do artigo 13 do Regimento Interno do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      PROVIMENTO GP Nº 06/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2003
      Implanta o Expresso ao sistema do Protocolo Integrado, no âmbito deste Regional.
    • Norma

      RESOLUÇÃO CR Nº 26/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 jul. 2003
      Agendamento de audiências e atendimento ao público. Suspende a vigência do Provimento CR º 66/2003.
    • Norma

      PORTARIA  GP Nº 17/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jul. 2003
      Institui sistema de malotes, destinados ao fluxo de expedientes entre unidades de primeira instância da capital e o Banco do Brasil.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 18/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 jul. 2003
      Designa servidores.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2003
      Processos administrativos com aumento de despesas. Julgamento. Suspensão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 20/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2003
      Complementa a Portaria GP nº 16/2003, no que se refere à greve dos servidores.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 19/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jul. 2003
      Prazos judiciais.
    • Norma

      RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2003
      Ordem do Mérito Judiciário do TRT/ 2ª Região. Agraciados.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 21/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º ago. 2003
      Regulamenta critérios a serem observados em relação à jornada de trabalho.
    • Norma

      ATO GP Nº 08/2003 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 ago. 2003
      Ouvidoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Atribuições e funcionamento.