Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 7351 a 7370 de 7583
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Resolução Administrativa n. 7/TP, de 18 de outubro de 2006
Fixa critérios objetivos para a convocação de Magistrados que irão substituir no Tribunal -
Resolução Administrativa n. 8, de 28 de junho de 2013
Dispõe sobre a concessão de diárias, aquisição de passagens no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2003
Processos administrativos com aumento de despesas. Julgamento. Suspensão. -
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2006
Dispõe sobre a transferência da 2ª Vara do Trabalho de Itaquaquecetuba (criada pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003) para o Município de Itapevi e respectiva instalação. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2007
Dispõe sobre a delimitação da jurisdição das Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra (definida pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em seu art. 2º, parágrafo único, inciso XIV). -
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2011
XXXVI Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. Comissões. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2012
Estabelece a jurisdição da Vara do Trabalho de Arujá, criada pela Lei nº 12.427/2011, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2013
Estabelece a divisão da jurisdição das Varas do Trabalho do Município de São Paulo. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2014
Altera e transfere a jurisdição de Varas do Trabalho, criadas pela Lei nº 12.427/2011, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2015
Altera o Regulamento da Ordem do Mérito publicado pela Resolução Administrativa 03/2008. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2017
Altera e transfere a jurisdição de Vara do Trabalho, e dá outras providências. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/1997
Dispõe acerca da ajuda de custos aos magistrados, nos casos de promoção ou remoção. -
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2006
Dispõe sobre alteração das Planilhas I e II do Anexo I da Resolução nº 4, de 14 de dezembro de 2005. -
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RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2008
Revoga a Resolução Administrativa 2/2007 e altera a Resolução Administrativa 7/2006. -
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2009
Concurso Público para Ingresso na Magistratura do TRT/2ª Região. Constitui comissão.