Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/1997
Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Norma
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/1997
Dispõe acerca da ajuda de custos aos magistrados, nos casos de promoção ou remoção.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/11710Notas
Item disponibilizado no menu Legislação do portal do Tribunal, sem catalogação padronizada na Basis TRT2Assunto
Situação
Sem revogação expressaResolução AdministrativaNormaDocumento textual
Coleção
Estes itens também podem interessá-lo
-
Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º mar. 2019Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 3/GP.CR, de 26 de janeiro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2022Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que institui o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, no que se refere ao período de isolamento nos casos de contaminação por Covid-19 e dá outras providências. -
Acidente de trabalho em home office
Lambert, Soraya Galassi | 29 nov. 2024[por] O presente artigo trata do acidente do trabalho em home office. Inicialmente é feita uma distinção entre home office e teletrabalho. Em seguida é feita uma análise acerca do acidente de trabalho e sua a disciplina legal. É apresentada uma breve exposição acerca da temática da responsabilidade civil subjetiva e ... -
Provimento n. 4/GP.CR, de 29 de junho de 2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 jul. 2007Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal. -
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2007Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.