Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Certidão"

Mostrando os itens 81 a 100 de 164

    • Comunicação

      Ofício Circular n. 551/CR, de 5 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Processo Digital 405/Fal/19 nº 1029438-55.2017.8.26.0100 Processo de Decretação da Falência da empresa COMEX PARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 09.308.036/0001-01 – determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 552/CR, de 6 de dezembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2019
      Comunica a decisão Processo Digital n. 1017380-42.2019.8.26.0361 Processo de Recuperação Judicial da empresa Geratherm Medical Latin América Ltda, CNPJ n. 05.111.219/0001-81: determina o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial.
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 554/CR, de 8 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      OFÍCIO Nº 10000906378 - Processo nº 5000521-26.2019.8.21.0132/RS Processo de Recuperação Judicial das empresas PAQUETÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PAQUETÁ CALÇADOS LTDA e COMPANHIA CASTOR DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS: determina o encaminhamento das certidões de habilitação de crédito trabalhista diretamente ao ...
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 667/CR, de 11 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Divulga ofício que solicita o encaminhamento das certidões de condenação trabalhista diretamente ao administrador judicial. - Recuperação Judicial - Concurso de Credores (Processo Digital n°: 1003739-76.2021.8.26.0438 – 1ª Vara do Foro de Penápolis)
    • Comunicação

      Ofício Circular n. 674/CR, de 29 de junho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)
      Ofício Processo Digital 06/Fal/2021 Processo Nº: 1076397-79.2020.8.26.0100: Recuperação Judicial Autor: Montepino Perfis Especiais S/A e Outros Administrador Judicial: Júlio Cesar Albano Brigoni Deferimento do processamento da recuperação judicial.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2005
      ertidão de distribuição dos feitos na 2ª Instância.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 100/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 out. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 22/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 abr. 2018
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 31/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2010
      Regulamenta o Plano de Assistência à Saúde no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 35/2010 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 set. 2010
      Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 38/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 maio 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 39/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 maio 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 out. 2004
      Regulamenta a tramitação de precatórios.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 ago. 2013
      Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 41/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 maio 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 42/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 15 dez. 2011
      Dispõe sobre o atendimento aos jurisdicionados durante o período do recesso.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 43/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 ago. 2013
      Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 45/2009 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 dez. 2009
      Regulamenta o Programa "Auxílio Pré-escolar" no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 46/2013 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2013
      Prorroga o vencimento dos prazos processuais nas datas que especifica, exclusivamente nos processos que tramitam no PJe-JT, e dá outras providências.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 47/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 jun. 2017
      Relaciona o rol de assuntos disponibilizados no sistema PROAD - Processo Administrativo Virtual.