Listando Atos Normativos pelo assunto "Corregedoria"
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Ofício Circular n. 591/CR, de 14 de agosto de 2020
Sentença com força de ofício, noticiando a existência de saldo remanescente passível de restituição Ref. Processo nº 0001428-86.2014.5.10.0013, da 13ª Vara do Trabalho de Brasília/DF – TRT da 10ª Região -
Ofício Circular n. 592/CR, de 24 de agosto de 2020
Ofício-Circular Nº 7 - CGCN (0931607) e Ofício-Circular Nº 8 - CGCN (0931608) BACENJUD – módulo de quebra de sigilo bancário e migração para o novo Sistema de Busca de Ativos – SISBAJUD Manual de acesso ao CNJ corporativo e Sisbajud -
Ofício Circular n. 593/CR, de 24 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 72/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0010003- 18.2018.5.03.0020 – saldo disponível em favor da reclamada Locar Guindastes e Transportes Intermodais Ltda - CNPJ n. 43.368.422/0001-27. -
Ofício Circular n. 594/CR, de 26 de agosto de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 74/2020. Ref.: Despacho-Ofício Proc. n. 0011069- 65.2015.5.03.0108 – saldo disponível em favor da reclamada Direct Express Logística Integrada S/A - CNPJ n. 05.886.614/0001-36. -
Ofício Circular n. 595/CR, de 15 de setembro de 2020
Ofício TRT 8ª Região GAB CR Nº 072 2020 Ref. processo 0000348-50.2019.5.08.0019 – 19ª Vara do Trabalho de Belém/PA Comunica a arrematação do veículo automotor, marca Volvo/FH 460 6x2T, tipo caminhão trator, de placa OTL2238, cor branca, ano de fabricação/modelo 2013/2014, RENAVAM 598100547, CHASSI 9BVAG20C8EE811539 e ... -
Ofício Circular n. 596/CR, de 17 de setembro de 2020
OFÍCIO MPT/PRT-2/GAB n. 242/2020: ações em face do São Paulo Futebol Clube – NF 004340.2020.02.000/7 Solicita receber ciência acerca de todas as ações ajuizadas em face do São Paulo Futebol Clube (CNPJ 60.517.984/0001-04), quando ocorrer desistência ou homologação de acordo -
Ofício Circular n. 597/CR, de 21 de setembro de 2020
OF. TRT-Corregedoria-SCR n. 994/2020 Solicitação de cancelamento de registro de indisponibilidade e penhora - Ref. Proc 0100170- 84.2019.5.01.0058 da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/TRT 1ª Região -
Ofício Circular n. 600/CR, de 14 de outubro de 2020
Ofício n. 392 - SEP (0965826), de 6 de outubro de 2020, do Conselho Nacional de Justiça, que trata da normalização do funcionamento do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário - SISBAJUD. -
Ofício Circular n. 601/CR, de 14 de outubro de 2020
Projeto Garimpo. Ofício CEG n. 81, de 14 de outubro de 2020, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região para ciência do Despacho-Ofício no Processo nº 0010511- 60.2015.5.03.0022, com informação sobre o saldo disponível em favor da reclamada SE SUPERMERCADOS LTDA – CNPJ N° 01.545.828/0001-98. -
Ofício Circular n. 602/CR, de 22 de outubro de 2020
OFÍCIO-CIRCULAR Nº 400 – SEP (0973115) SISBAJUD - Reiteração das ordens comandadas ao Banco Itaú no período de 17 a 25 de setembro. -
Ofício Circular n. 603/CR, de 3 de novembro de 2020
Encaminha Ofício n. 49, de 28 de outubro de 2020 do Exmo. Sr. João Forte Júnior, Juiz do Trabalho em Exercício no Juízo Auxiliar em Execução, que trata da Semana Nacional de Execução Trabalhista - Necessidade de informações - Apuração Estatística. -
Ofício Circular n. 604/CR, de 6 de novembro de 2020
Ausência de dados dos advogados nas publicações disponibilizadas no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) -
Ofício Circular n. 605/CR, de 16 de novembro de 2020
Ofício nº 0118548-98.2005.8.12.0001-000065/CPE do Exmo. Juiz de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campo Grande/MS, Dr. WILSON LEITE CORRÊA, envolvendo cessões de crédito da empresa NAVARRO HOTÉIS E TURISMO LTDA (atual denominação de GIORDANI COSTA HOTÉIS E TURISMO LTDA.). -
Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020
Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2º ... -
Ofício Circular n. 608/CR, de 18 de novembro de 2020
Divulga a página de Boas Práticas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, disponível no menu da Corregedoria, em Por dentro do TRT na intranet. -
Ofício Circular n. 613/CR, de 16 de dezembro de 2020
Encaminho, para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia da decisão exarada do inteiro teor do Pedido de Providências nº 1005225 07.2020.5.02.0000, bem como dos demais documentos referentes ao processo acima mencionado. -
Ofício Circular n. 640/CR, de 17 de março de 2021
Ofício Circular SECG/CGJT Nº 17/2021- Encaminhamento do Ato nº 4/GCGJT, de 15 de março de 2021 - Consolida e uniformiza, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, a realização de audiências e sessões de julgamento telepresenciais, por meio do uso de vídeo e imagem condizentes com a formalidade do ato. -
Ofício Circular n. 652/CR, de 27 de abril de 2021
Divulga o PROAD 15860/2021 que trata das Recomendações Correcionais exaradas na última Correição Ordinária realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Ofício Circular n. 653/CR, de 27 de abril de 2021
Divulga informações do Banco Itaú-Unibanco S/A acerca dos acordos celebrados dentro da listagem de processos aptos à negociação encaminhados a esta Corregedoria. -
Ofício Circular n. 666/CR, de 10 de junho de 2021
Encaminha cópia do Ofício CRE/SP nº 435/2021 - nova versão do Sistema de Informações Eleitorais - SIEL: Comunica a necessidade do usuário efetuar novo cadastro para acesso à plataforma, conforme descrito no Manual do Usuário Externo.
