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Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)"
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ATO GP/CR Nº 05/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 23 jun. 2015Prorroga a suspensão de prazos nas varas 75ª a 90ª que participam do projeto piloto para a conversão de autos físicos em digitais no Fórum Ruy Barbosa. -
ATO GP/CR Nº 06/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 1º jul. 2015Dispõe sobre a integração do Fórum Ruy Barbosa ao Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) na fase de conhecimento, sobre conversão de autos físicos em andamento em digitais. -
ATO GP/CR Nº 06/2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jul. 2018Altera o Ato GP/CR nº 01/2012 quanto ao procedimento de levantamento de depósitos recursais nos processos que tramitem em segredo de justiça no PJe. -
ATO GP/CR Nº 07/2015
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 set. 2015Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do TRT da 2ª Região. -
ATO GP/CR Nº 16/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 maio 2017Altera o Ato GP/CR nº 01/2012. Institui o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
ATO GP/EJUD Nº 01/2017
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 fev. 2017Divulga o 1º Ciclo de Formação Continuada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e disciplina a participação dos magistrados no referido evento. -
Ato n. 6/GP, de 12 de março de 2013
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 mar. 2013Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá outras providências. -
Ato n. 1/CD, de 22 de maio de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 maio 2024Revoga o Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021, que instituiu o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (LIODS-TRT2). -
Ato n. 1/CD, de 30 de junho de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jul. 2021Institui o Conselho de Inovação e o Laboratório de Inovação, de Inteligência Artificial e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região – LIODS-TRT2, e dá outras providências. -
Ato n. 1/CR, de 30 de novembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 nov. 2022Institui Grupo de Trabalho para Atualização da Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região (GTACNC TRT-2). -
Ato n. 1/CR, de 4 de abril de 2024
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 4 abr. 2024Altera a redação do art. 3º do Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023, que dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/CR, de 6 de junho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 jun. 2023Dispõe sobre o Regime de Recuperação Correcional em Varas do Trabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ato n. 1/DGA, de 26 de dezembro de 2022
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 dez. 2022Subdelega competências aos(às) gestores(as) das unidades administrativas, na forma que especifica -
Ato n. 1/DGA, de 28 de janeiro de 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 jan. 2020Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 8 de abril de 2021
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 8 abr. 2021Altera o Ato n. 2/DGA, de 19 de outubro de 2020, para redefinir a subdelegação à área da saúde, na forma que especifica. -
Ato n. 1/DGA, de 9 de outubro de 2018
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 out. 2018Subdelega competências aos gestores das unidades administrativas, na forma que especifica. -
Ato n. 1/EJUD2, de 31 de julho de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 jul. 2023Aprova e divulga o Projeto Pedagógico no âmbito da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2. -
Ato n. 1/GP, de 16 de janeiro 2020
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 jan. 2020Altera o Ato GP nº 39, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica. -
Ato n. 1/GP, de 17 de janeiro de 2023
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 jan. 2023Altera o Ato n. 17/GP, de 11 de abril de 2022, que reformula a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) e o Plano de Logística Sustentável do TRT da 2. Região e dá outras providências. -
Ato n. 1/GP, de 29 de janeiro de 2019
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 29 jan. 2019Altera o Ato n. 36/GP, de 30 de agosto de 2018, que regulamenta a gestão de conteúdo do portal do Tribunal do Trabalho da 2. Região.