Listando Atos Normativos por data de publicação 

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Mostrando os itens 961 a 980 de 7560

    • Norma

      RECOMENDAÇÃO CR Nº 39/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2004
      Juízes. Concursos de promoção ou remoção. Informações necessárias e pendências.
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 19/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2004
      Revogação de Falência- Manhke Industrial Ltda. Indicação de Síndico - Transbrasil S/A Linhas Aéreas
    • Comunicação

      COMUNICADO CR Nº 20/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 dez. 2004
      Procuradoria-Regional da União 0 3ª Região. Apresenta coordenador do Grupo de Ações Trabalhistas.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP Nº 20/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2004
      Serviço de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância. Mutirão durante o recesso. Inscrições.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 49/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 dez. 2004
      Prorroga os efeitos da Portaria GP nº 47/2004, apenas no que diz respeito ao Setor de Distribuição dos Feitos na 2ª Instância.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2004
      Execução. Ampliação do pólo passivo. Bens dos sócios.
    • Comunicação

      BIBLIOTECA. INVENTÁRIO - 2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2004
      Serviço de Biblioteca. Recesso. Fechamento ao público para realização de inventário.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 635/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2004
      Corregedoria Auxiliar. Renovação e Indicação.
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP Nº 02/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 dez. 2004
      Processos. Tramitação preferencial e/ou rito sumaríssimo. Identificação na capa dos autos.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 12/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 dez. 2004
      1ª, 2ª e 3ª Varas do Trabalho de Santo André. Suspensão de Distribuição no período de 15/12 a 22/03/2005.
    • Norma

      PORTARIA GP/CR Nº 13/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 dez. 2004
      Prazos Judiciais. Suspensão de Expediente. Fórum de Santo André. Dia 14/12/2004.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 51/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 jan. 2005
      Institui Comissão de Fiscalização de execução contratual.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2005
      Guarda de acórdãos.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 02/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2005
      Inclusão de feriado local no Município de Suzano.
    • Norma

      PORTARIA PR/SPE Nº 595/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12 jan. 2005
      Setor de Almoxarifado e Expedição. Balanço anual. Designa Comissão.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 03/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jan. 2005
      Dispõe sobre a remessa de cópias de votos às Secretarias do Tribunal Pleno e do Órgão Especial, da Seção Especializada em Dissídios Coletivos e Individuais e das Turmas.
    • Comunicação

      COMUNICADO GP/CR Nº 04/2004 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2005
      Inclusão de dados no Sistema Informatizado (SAP-1) - sócios, ex-sócios, empresas sucessoras, grupo econômico, nomes-fantasia, réus, etc.
    • Norma

      PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 jan. 2005
      Dispõe sobre novos procedimentos para atendimento e operação das atividades das Unidades de Atendimento (reclamações verbais, recebimento e distribuição dos feitos, protocolo de petições, informações processuais, fornecimento de certidões e demais atendimentos ao público), no âmbito do Primeiro Grau de Jurisdição, visando ...
    • Norma

      RECOMENDAÇÃO GP Nº 01/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jan. 2005
      Recursos ao TST. Identificação das hipóteses de tramitação conjunta.
    • Norma

      PORTARIA GP Nº 04/2005 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2005
      ertidão de distribuição dos feitos na 2ª Instância.