• Ato n. 4/GP.CR, de 7 de outubro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14 out. 2019
      Dispõe sobre a coordenação das atividades do Núcleo de Pesquisa Patrimonial - NPP, do Juízo Auxiliar em Execução - JAE e da Unidade de Apoio Operacional - UAO. Núcleo; pesquisa; patrimonial; NPP; juízo; auxiliar; execução; UAO.
    • Ato n. 4/GP.VPA, de 1º de julho de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jul. 2019
      Institui a Comissão de Modernização do Edifício Sede, e dá outras providências.
    • Ato n. 40/GP, de 17 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018
      Altera a designação da Seção de Arquivo Histórico, Memória e Instrumentos Arquivísticos para Centro de Memória do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e estabelece suas competências.
    • Ato n. 40/GP, de 27 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 ago. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 124/CSJT, de 28 de fevereiro de 2013, referente à concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 41/GP, de 12 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 17 set. 2019
      Dispõe sobre a observância do disposto na Resolução n. 176, de 21 de outubro de 2016, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, referente à concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade para magistrados e servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras ...
    • Ato n. 41/GP, de 17 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2018
      Revoga o Anexo I-A do Ato n. 21/GP, de 18 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a gratificação por Encargo de Curso e fixa a tabela de remuneração dos instrutores convidados da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - EJUD2.
    • Ato n. 41/GP, de 21 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 set. 2021
      Define as ações institucionais voltadas à erradicação do trabalho em condições análogas à de escravo e as ações de proteção às crianças e adolescentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 ago. 2021
      Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
    • Ato n. 42/GP, de 30 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 5 set. 2019
      Redefine o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 set. 2018
      Regulamenta o Programa de Estágio no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 20 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 set. 2019
      Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico (CGRPJe).
    • Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 ago. 2021
      Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 43/GP, de 5 de dezembro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 dez. 2017
      Altera o Ato n. 24/GP, de 5 de julho de 2017, quanto aos procedimentos realizados no Sistema Pje relacionados ao CEJUSC-JT.
    • Ato n. 436/PR, de 24 de novembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 nov. 2020
      Transforma 1 (uma) Função Comissionada de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05 em 1 (uma) Função Comissionada de Auxiliar Administrativo III, Nível FC-03, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
    • Ato n. 44/GP, de 16 de setembro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 18 set. 2019
      Revoga o Ato n. 4/GP, de 26 de janeiro de 2017, que regulamenta as parcerias com empresas privadas para concessão de descontos e condições comerciais favoráveis a servidores e magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
    • Ato n. 44/GP, de 26 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2021
      Altera o Ato n. 15/GP, de 15 de maio de 2017, no que se refere aos requisitos obrigatórios para a efetivação da cessão dos servidores municipais e dá outras providências.
    • Ato n. 448/PR, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 ago. 2019
      Transforma, a partir da publicação deste Ato, 77 (setenta e sete) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo I (FC-01), 10 (dez) funções comissionadas de Auxiliar Administrativo III (FC-03), 10 (dez) funções comissionadas de Secretário de Audiência (FC-03), 13 (treze) funções comissionadas de Calculista (FC-04), ...
    • Ato n. 45/GP, de 14 de setembro de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 set. 2021
      Redefine as atividades e a estrutura do Núcleo de Cooperação Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 45/PR, de 19 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 fev. 2019
      Altera a nomenclatura de 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente de Juiz, Nível FC-05, para 02 (duas) Funções Comissionadas de Assistente Administrativo Chefe, Nível FC-05; 03 (três) Funções Comissionadas de Secretário de Audiência, Nível FC-03, para 03 (três) Funções Comissionadas de Auxiliar Administrativo III, ...
    • Ato n. 450/PR, de 29 de agosto de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 set. 2019
      Transforma, no quadro de Cargos em Comissão deste Tribunal, 01 (um) Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria, Nível CJ-03, em 01(um) Cargo em Comissão de Diretor de Coordenadoria, Nível CJ-02.