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Resumo

Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021]

Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 20 abr. 2021
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Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizada em 19 de março de 2021.
Ao citar este item, use
https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14077
Faz referência a
Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993
Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo]
Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]
Resolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016
Resolução n. 343/CNJ, de 09 de setembro de 2020
Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
Fonte
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021] 4p. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3205/2021, p. 10-13, 20 abr. 2021.
Assunto
Comissão permanente ; Inclusão social ; Acessibilidade ; Reunião
Situação
Sem revogação expressa
Ata
Resumo
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