Resumo
Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021]
dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.contributor.other | Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2021-04-22T17:06:04Z | |
dc.date.available | 2021-04-22T17:06:04Z | |
dc.date.created | 2021-03-19 | |
dc.date.issued | 2021-04-20 | |
dc.identifier.citation | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021] 4p. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3205/2021, p. 10-13, 20 abr. 2021. | pt_BR |
dc.identifier.other | Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | |
dc.identifier.uri | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14077 | |
dc.description.abstract | Divulga o texto da Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizada em 19 de março de 2021. | pt_BR |
dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
dc.subject | Comissão permanente | pt_BR |
dc.subject | Inclusão social | |
dc.subject | Acessibilidade | |
dc.subject | Reunião | |
dc.title | Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021] | pt_BR |
dc.title.alternative | Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão | pt_BR |
dc.rights.holder | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | pt_BR |
dc.description.status | Sem revogação expressa | pt_BR |
dc.type.ato | Ata | pt_BR |
dc.type.genre | Resumo | pt_BR |
dc.type.material | Documento textual | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993 | pt_BR |
dc.relation.references | Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo] | pt_BR |
dc.relation.references | Lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência] | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016 | pt_BR |
dc.relation.references | Resolução n. 343/CNJ, de 09 de setembro de 2020 | |
dc.relation.references | Ato n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021 | |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2301 | pt_BR |
dc.relation.referenceslink | https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459 | |
dc.relation.referenceslink | https://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962 | |
dc.publisher.place | São Paulo | pt_BR |
dc.rights.access | Acesso aberto | pt_BR |
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