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Resumo

Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021]

dc.contributor.authorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.contributor.otherComissão Permanente de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.date.accessioned2021-04-22T17:06:04Z
dc.date.available2021-04-22T17:06:04Z
dc.date.created2021-03-19
dc.date.issued2021-04-20
dc.identifier.citationBRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região). Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021] 4p. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: Caderno Administrativo [do] Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, São Paulo, n. 3205/2021, p. 10-13, 20 abr. 2021.pt_BR
dc.identifier.otherComissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão
dc.identifier.urihttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/14077
dc.description.abstractDivulga o texto da Ata de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizada em 19 de março de 2021.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.subjectComissão permanentept_BR
dc.subjectInclusão social
dc.subjectAcessibilidade
dc.subjectReunião
dc.titleAta de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 19 de março de 2021]pt_BR
dc.title.alternativeAta de Reunião da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusãopt_BR
dc.rights.holderBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT)pt_BR
dc.description.statusSem revogação expressapt_BR
dc.type.atoAtapt_BR
dc.type.genreResumopt_BR
dc.type.materialDocumento textualpt_BR
dc.relation.referencesLei n. 8.666, de 21 de junho de 1993pt_BR
dc.relation.referencesDecreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009 [Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo]pt_BR
dc.relation.referencesLei n. 13.146, de 6 de julho de 2015 [Estatuto da Pessoa com Deficiência]pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 230/CNJ, de 22 de junho de 2016pt_BR
dc.relation.referencesResolução n. 343/CNJ, de 09 de setembro de 2020
dc.relation.referencesAto n. 11/GP, de 26 de fevereiro de 2021
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6949.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htmpt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2301pt_BR
dc.relation.referenceslinkhttps://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/3459
dc.relation.referenceslinkhttps://basis.trt2.jus.br/handle/123456789/13962
dc.publisher.placeSão Paulopt_BR
dc.rights.accessAcesso abertopt_BR

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Nome:
2021_ata_comacess_19mar.pdf
Tamanho:
326Kb
Formato:
PDF
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