Listando Atos Normativos por título
Mostrando os itens 620 a 639 de 1093
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Plano de Logística Sustentável (PLS) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026 [publicado pela Portaria n. 36/GP, de 23 de junho de 2021]
Publica o Plano de Logística Sustentável (PLS), aprovado pelo Comitê de Planejamento e Gestão Participativa (CPGP), que traz os planos de ação e a medição do alcance das metas dos indicadores de sustentabilidade do ciclo 2021-2026. -
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026 [publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021]
Plano Estratégico Institucional (PEI) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região para o ciclo de 2021-2026, publicado pela Resolução Administrativa n. 2, de 31 de maio de 2021. -
Portaria n. 100/GP.SACM, de 1º de outubro de 2020
Designa magistrados para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional, Vice-Presidência Administrativa e Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. -
Portaria de elogio, de 2019
Elogio de Juízes Substitutos, empossados em 05/04/2019, aos servidores e funcionários responsáveis pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
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Portaria n. 1.031, de 6 de dezembro de 2018
Altera o subitem 7.4.3.5 da Norma Regulamentadora n. 7, que dispõe sobre o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. -
Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019
Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades. -
Portaria n. 1.083, de 18 de dezembro de 2018
Altera a Norma Regulamentadora n. 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. -
Portaria n. 1.109, de 21 de setembro de 2016
Aprova o Anexo 2 - Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis - PRC - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR 9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA. -
Portaria n. 1.110, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. -
Portaria n. 1.111, de 21 de setembro de 2016
Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos e dá nova redação aos Anexos VI Panificação e Confeitaria e VII Máquinas para Açougue e Mercearia da NR-12. -
Portaria n. 1.127, de 2 de outubro de 2003
Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho. -
Portaria n. 1.186, de 20 de dezembro de 2018
Aprova a Norma Regulamentadora n. 37 [NR-37] - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo e cria a Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR.37 com o objetivo de acompanhar a implantação da Norma Regulamentadora. -
Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018
Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho. -
Portaria n. 1.295/SEPRT.ME, de 2 de fevereiro de 2021
Prorroga o prazo para início de vigência das Normas Regulamentadoras n. 1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais; n. 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; n. 9 - Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos; e n. 18 - Condições de ... -
Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014
Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências. -
Portaria n. 1.358, de 9 de dezembro de 2019
Altera os itens 9.2 e 14.3 do Anexo 2 (exposição ocupacional ao benzeno em postos revendedores de combustíveis) da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização e Penalidades e dá outras providências. -
Portaria n. 1.359, de 9 de dezembro de 2019
Aprova o Anexo n. 3 - Calor - da Norma Regulamentadora n. 9 [NR-9] - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais, altera o Anexo n. 3 - Limites de Tolerância para Exposição ao Calor - da Norma Regulamentadora n. 15 [NR-15] - Atividades e Operações Insalubres e o Anexo II da Norma Regulamentadora n. 28 [NR-28] - Fiscalização ... -
Portaria n. 1.412, de 17 de dezembro de 2019
Prorroga a entrada em vigor de subitens da Norma Regulamentadora n. 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo. -
Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014
Altera a Portaria n. 593, de 28 de abril de 2014 e a Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014.
