• Norma Regulamentadora n. 37 [NR 37] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 dez. 2018
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos de segurança, saúde e condições de vivência no trabalho a bordo de plataformas de petróleo em operação nas Águas Jurisdicionais Brasileiras - AJB.
    • Portaria n. 1.067, de 23 de setembro de 2019 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 set. 2019
      Altera a redação da Norma Regulamentadora n. 28 - Fiscalização e Penalidades.
    • Portaria n. 1.127, de 2 de outubro de 2003 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 3 out. 2003
      Estabelece procedimentos para a elaboração de normas regulamentares relacionadas à saúde, segurança e condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1.224, de 28 de dezembro de 2018 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 31 dez. 2018
      Estabelece procedimentos para a elaboração e revisão de normas regulamentadoras relacionadas à segurança e saúde no trabalho e às condições gerais de trabalho.
    • Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 14 ago. 2014
      Aprova o Anexo 1 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 9 - Programas de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), altera o Anexo 8 - Vibração - da Norma Regulamentadora n. 15 - Atividades e Operações Insalubres, e dá outras providências.
    • Portaria n. 1.471, de 24 de setembro de 2014 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 25 set. 2014
      Altera a Portaria n. 593, de 28 de abril de 2014 e a Portaria n. 1.297, de 13 de agosto de 2014.
    • Portaria n. 1.892, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera o Anexo II do Quadro II da Norma Regulamentadora n. 7 [NR 7]
    • Portaria n. 1.893, de 9 de dezembro de 2013 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 11 dez. 2013
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.
    • Portaria n. 114, de 17 de janeiro de 2005 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 jan. 2005
      Altera a redação dos itens 18.14.24 e 18.18, inclui o Anexo III e insere termos no Glossário da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18].
    • Portaria n. 15, de 3 de julho de 2007 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 4 jul. 2007
      Aprova o Anexo I e altera a redação do item 18.14.19 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18].
    • Portaria n. 197, de 17 de dezembro de 2010 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 dez. 2010
      Altera a Norma Regulamentadora n. 12 - Máquinas e Equipamentos que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização ...
    • Portaria n. 201, de 21 de janeiro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 24 jan. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Implementação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 224, de 6 de maio de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 10 maio 2011
      Altera o item 18.14 e o subitem 18.15.16 da Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18], aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 237, de 10 de junho de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 13 jun. 2011
      Altera o item 18.37 e revoga o item 18.32 da Norma Regulamentadora n. 18, aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 254, de 4 de agosto de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 8 ago. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18], aprovada pela Portaria n. 3.214, de 8 de junho de 1978.
    • Portaria n. 293, de 8 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2011
      Insere o Anexo XII na Norma Regulamentadora n. 12 [NR-12] - (Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).
    • Portaria n. 296, de 16 de dezembro de 2011 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 dez. 2011
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 318, de 8 de maio de 2012 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 maio 2012
      Altera a Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] - Controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção.
    • Portaria n. 40, de 7 de março de 2008 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 10 mar. 2008
      Inclui o item 18.15.57 na Norma Regulamentadora n. 18 [NR 18] e altera o artigo 1º da Portaria n. 15, de 3 de julho de 2007
    • Portaria n. 597, de 7 de maio de 2015 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 8 maio 2015
      Altera o item 18.14 - Movimentação e Transporte de Materiais e Pessoas - da Norma Regulamentadora n .18 [NR 18] - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção.