Listando Atos Normativos pelo autor 

Listando Atos Normativos pelo autor "Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)"

Mostrando os itens 1 a 8 de 8

    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 29 [NR 29] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 29 dez. 1997
      Norma Regulamentadora - NR que visa regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 30 [NR 30] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 9 dez. 2002
      Norma Regulamentadora - NR que visa a proteção e a regulamentação das condições de segurança e saúde dos trabalhadores aquaviários.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 31 [NR 31] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 4 mar. 2005
      Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 32 [NR 32] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 16 nov. 2005
      Norma Regulamentadora - NR tem por finalidade estabelecer as diretrizes básicas para a implementação de medidas de proteção à segurança e à saúde dos trabalhadores dos serviços de saúde, bem como daqueles que exercem atividades de promoção e assistência à saúde em geral.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 33 [NR 33] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 dez. 2006
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos para identificação de espaços confinados e para o reconhecimento, avaliação, monitoramento e controle dos riscos existentes, de forma a garantir permanentemente a segurança e saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente nestes espaços.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 34 [NR 34] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 21 jan. 2011
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece requisitos mínimos e medidas de proteção à segurança, à saúde e ao meio ambiente de trabalho nas atividades da indústria de construção, reparação e desmonte naval.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 35 [NR 35] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 27 mar. 2012
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e a execução, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com esta atividade.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013
      Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ...