Altera a denominação e a estrutura da Coordenadoria de Segurança Institucional deste Tribunal, e dá outras providências.

Revoga o Ato n. 27/GP, de 7 de julho de 2017, que estabelece procedimentos para o desfazimento de bens móveis considerados inservíveis, na forma que especifica.

Altera o Ato n.33/GP, de 08 de agosto de 2019, para alterar a composição da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, na forma que especifica.

Designa Comissão Especial para atuar na reavaliação ou impairment dos bens remanescentes que compõem as contas contábeis nºs 1.4.2.1.2.35.00, 1.4.2.1.2.52.00, 1.4.2.1.06.00, 1.4.2.1.2.28.00, 1.4.2.1.2.08.00 e 1.4.2.1.2.42.00, do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa Comissão Especial para atuar na reavaliação ou impairment dos bens que compõem as contas contábeis nºs 1.4.2.1.2.08.00 e 1.4.2.1.2.42.00 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Designa Comissão Especial para atuar na reavaliação ou redução a valor recuperável de bens do ativo do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região que especifica.