Listando Atos Normativos pelo assunto "Competência (justiça do trabalho)"
Mostrando os itens 1 a 20 de 20
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Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 28/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 24/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 30/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de março a 4 de abril de 2022. Ata n. 10/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 28 de março a 4 de abril de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. Ata n. 17/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Plenária Virtual realizada no período de 30 de maio a 6 de junho de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2023. Ata n. 55/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial, realizada no período de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. Ata n. 16/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 15 de maio a 22 de maio de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. Ata n. 29/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 19 de setembro a 26 de setembro de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 agosto a 29 de agosto de 2022. Ata n. 25/2022
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de agosto a 29 de agosto de 2022. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. Ata n. 13/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 24 de abril a 2 de maio de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. Ata n. 5/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de fevereiro a 6 de março de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. Ata n. 51/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 27 de novembro a 4 de dezembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. Ata n. 32/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 28 de agosto a 4 de setembro de 2023. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. Ata n. 4/2024
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 29 de janeiro a 5 de fevereiro de 2024. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023. Ata n. 45/2023
Divulga o texto da Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial, realizada no período de 6 de novembro a 13 de novembro de 2023. -
Ato n. 2/GP.VPJ, de 17 de agosto de 2022
Altera o Ato n. 1/GP.VPJ, de 26 de abril de 2022, para dispor sobre os procedimentos adotados quando exaurida a atuação do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos Coletivos – CEJUSC-JTCC, e dá outras providências. -
Ato n. 55/GP, de 31 de julho de 2023
Disciplina a realização de sessões virtuais, telepresenciais e híbridas para julgamento de matéria de competência do Tribunal Pleno, Órgão Especial, Turmas e Seções Especializadas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Ofício Circular n. 768/CR, de 10 de junho de 2022
Comunica o julgamento no STJ do Conflito de Competência nº 179937-STJ: determinação aos credores de Rápido Transpaulo Ltda e Transpaulo Logística Ltda que procedam à habilitação de seus créditos perante o Juízo da 10ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos, SP - Processo n.º 1025650-49.2017.8.26.022 (Recuperação Judicial). -
Resolução n. 1/TP, de 15 de março de 2022
Cancela a Tese Jurídica Prevalecente n. 14 e as Súmulas n. 43 e n. 54 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região. -
Resolução n. 6/TP, de 24 de maio de 2016
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nºs 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.