Divulga o texto da Ata da 7ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 22 de setembro de 2022.

Institui a Secretaria de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis às operações de consignação em folha de pagamento, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Divulga a Resolução n. 284/CSJT, de 26 de fevereiro de 2021, que altera a Resolução CSJT nº 185, de 24 de março de 2017, que dispõe sobre a padronização do uso, governança, infraestrutura e gestão do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho.

Encaminha OFÍCIO-CIRCULAR Nº 95 - SEP (1068865). Nova publicação das Tabelas Processuais Unificadas.

Ofício Circular SECG/CGJT n. 46/2021 do CNJ: Comunica alteração da redação da Resolução CNJ nº 322/2020 - regulamentação da suspensão dos prazos processuais na pandemia (Ato Normativo 0003276-34.2021.2.00.0000 e Resolução CNJ nº 397/2021).

Divulga cópia do Ofício-Circular n. 23 - CN (1173347) que trata da remessa de procedimentos da Corregedoria Nacional para as corregedorias dos tribunais, bem como das corregedorias dos tribunais para a Corregedoria Nacional, direta e exclusivamente pelo PJeCor.

Solicita providências com vistas à regularização das ordens de indisponibilidade pendentes de cumprimento na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB).

Encaminha cópia do Ofício-Circular n. 89/2022 – SG, do Conselho Nacional de Justiça, que reencaminha o Ofício SEI n. 967/2022/COAF para ressaltar o uso do SEI-C como canal único para busca de intercâmbio de informações de inteligência financeira com o COAF.

Designa os novos gestores regionais do “Programa Trabalho Seguro”.