Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Direito"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      ATO EJUD2 Nº 02/2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2014
      Dispõe sobre os Subnúcleos Intelectuais da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Comunicação

      Edital de abertura de inscrições n. 1, de 1º de julho de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 13 jul. 2021
      Abertura de Processo Seletivo destinado ao preenchimento de 220 vagas de estágio na área de Direito e 02 vagas na área de Comunicação Social – Jornalismo no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 1 [NR 1] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece as disposições gerais, o campo de aplicação, os termos e as definições comuns às Normas Regulamentadoras - NR relativas à segurança e saúde no trabalho.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 19 [NR 19] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece medidas de proteção para o processo de fabricação, armazenamento e transporte de explosivos em geral e para a atividade específica de fogos de artifícios.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 22 [NR 22] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que disciplina os preceitos a serem observados na organização e no ambiente de trabalho, de forma a tornar compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade de mineração com a busca permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.