Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Máquina"

Mostrando os itens 1 a 4 de 4

    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 11 [NR 11] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que estabelece normas de segurança para operação de elevadores, guindastes, máquinas transportadoras e transportadores industriais.
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 12 [NR 12] 

      Brasil. Ministério do Trabalho (MTB) | 6 jul. 1978
      Norma Regulamentadora - NR que define referências técnicas, princípios fundamentais, medidas de proteção para resguardar a saúde, a integridade física dos trabalhadores e estabelece requisitos mínimos para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho nas fases de projeto e de utilização de máquinas e equipamentos, e ...
    • Norma Regulamentadora

      Norma Regulamentadora n. 36 [NR 36] 

      Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) | 19 abr. 2013
      Norma Regulamentadora - NR que visa estabelecer os requisitos mínimos para a avaliação, controle e monitoramento dos riscos existentes nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano, de forma a garantir permanentemente a segurança, a saúde e a qualidade ...
    • Norma

      Provimento n. 6/GP.CR, de 1º de julho de 2025 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 2 jul. 2025
      Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para evitar a penhora e a expropriação de máquinas e equipamentos desprovidos de sistemas de segurança, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.