Listando Atos Normativos pelo assunto 

Listando Atos Normativos pelo assunto "Petição (processo trabalhista)"

Mostrando os itens 1 a 5 de 5

    • Norma

      Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 16 ago. 2021
      Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
    • Norma

      Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 21 jun. 2007
      Adere à utilização do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para os processos que tramitam na 2ª Instância.
    • Norma

      Emenda Regimental n. 45 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 3 de outubro de 2023] 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 6 out. 2023
      Altera os arts. 70, 71, 73 e 81 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Norma

      Portaria n. 1/GP.VPA.CR, de 14 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2020
      Dispõe sobre o encerramento da tramitação de autos físicos no 1º Grau e a desativação do Sistema de Acompanhamento Processual de 1ª Instância - SAP1.
    • Norma

      Provimento n. 1/GP.CR, de 20 de janeiro de 2020 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 jan. 2020
      Desativa o Sistema Integrado de Protocolização de Documentos Físicos e Eletrônicos – SisDoc, e dá outras providências.